Índice remissivo
Seleccione:      
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

Acórdão nº 43/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Reclamação n.º 12/2020, em que é Reclamante a Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina de Santiago e Reclamado o Tribunal da Comarca de Santa Catarina.



Acórdão nº 44/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso Contencioso do Ato Administrativo Praticado pela CNE n.º 13/2020, em que é recorrente Juvenal Lopes Furtado, mandatário da candidatura do Partido Popular de Cabo Verde e recorrida a Comissão Nacional de Eleições.



Acórdão nº 45/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso Contencioso do Ato Administrativo praticado pela Comissão Nacional de Eleições, n.º 14/2020, em que é recorrente a Cruz Vermelha de Cabo Verde.



Acórdão nº 46/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 15/2020, em que é recorrente Nery de Jesus Cruz Fernandes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.



Acórdão nº 47/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 19/2020, em que é recorrente Alex Nain Saab Moran e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.



Acórdão nº 48/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2015, em que é recorrente Vanda Maria Ferro Nobre de Oliveira e entidade recorrida o 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.



Decreto Presidencial nº 1/2021:

» Presidência da República

Dando por finda, sob proposta do Governo, a comissão de serviço de Francisco Fernandes Tavares no cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Cabo Verde junto da República da Nigéria.



Decreto Presidencial nº 3/2021:

» Presidência da República

É marcada para o dia 18 de abril de 2021 a realização das eleições dos Deputados da Assembleia Nacional.



Decreto Presidencial nº 4/2021:

» Presidência da República

Nomeando sob proposta do Governo, Camilo Querido Leitão da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República da Guiné-Bissau, com residência em Bissau.



Decreto Presidencial nº 5/2021:

» Presidência da República

Exonerando sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Lopes Tavares, dos cargos de Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades e de Ministro da Defesa.



Decreto Presidencial nº 6/2021:

» Presidência da República

Nomeando sob proposta do Primeiro-Ministro, Rui Alberto de Figueiredo Soares, para exercer os cargos de Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades e de Ministro da Defesa.



Decreto-lei nº 1/2021:

» Conselho de Ministros

Aprova o Regulamento Financeiro das Missões Diplomáticas e Postos Consulares de Cabo Verde.



Decreto-lei nº 2/2021:

» Conselho de Ministros

Estabelece o regime das taxas moderadoras devidas pela prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).




anterior anterior anterior    de 4  seguinte seguinte seguinte