Acórdão n.º 1/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferindo nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2018, em que é recorrente Aldina Ferreira Soares e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão n.º 27/2018:
» Tribunal Constitucional
Proferindo nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2017, em que é recorrente Judy Iki Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça
Acórdão nº 10/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2018, em que é recorrente João Baptista Delgado e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
Acórdão nº 11/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 6/2017, em que é recorrente Eduina Brigham Gomes Wahnon Ferreira e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
Acórdão nº 2/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2018, em que é recorrente João Baptista Delgado e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
Acórdão nº 3/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 4/2017, em que é recorrente Ramiro Oliveira Rodrigues e recorrido o Tribunal da Relação de Barlavento.
Acórdão nº 4/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 6/2017, em que é recorrente Eduina Brigham Gomes Wahnon Ferreira e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
Acórdão nº 5/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2017, em que é recorrente Judy Ike Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 6/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2017, em que é recorrente Judy Ike Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 7/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2019, em que é recorrente Alcides Lopes Graça e recorrido o Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento.
Acórdão nº 8/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2018, em que é recorrente João Baptista Delgado e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.
Acórdão nº 9/2019:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2019, em que é recorrente Judy Ike Hills e recorrido o Supremo Tribunal de Justiça.
ASSEMBLEIA NACIONAL
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Ordem do Dia da Sessão Plenária de 13 de fevereiro de 2019 e seguintes