Acórdão nº 1/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 8/2021, em que é recorrente Adilson Staline Mendes Batista e entidade recorrida o Tribunal da Relação de Sotavento.
Acórdão nº 10/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 5/2022, em que são recorrentes Paulo Sérgio Pina Teixeira e Outros e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 11/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 1/2022, em que é recorrente Adilson dos Santos Andrade e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 12/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 3/2022, em que é recorrente António Tavares Monteiro e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 13/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 28/2021, em que são recorrentes Luís Gregório Vasques Ferreira e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 14/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 6/2022, em que são recorrentes Anilton Jorge Semedo Vieira e Leocádio Semedo Robalo da Veiga, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 15/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 4/2022, em que são recorrentes Danilson Mendes Martins e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 16/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 29/2021, em que é recorrente Amadeu Fortes Oliveira e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 17/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 8/2022, em que são recorrentes Kelvy Admir Duarte Lopes e Outros, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 18/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 9/2022, em que é recorrente Ivan Jorge Fernandes e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 19/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional n.º 30/2021, em que são recorrentes Daniel Monteiro Semedo e José Lino Monteiro Semedo, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 2/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Recurso de Amparo Constitucional nº 4/2021, em que são recorrentes Daniel Monteiro Semedo e José Lino Monteiro Semedo, e entidade recorrida o Supremo Tribunal de Justiça.
Acórdão nº 20/2022:
» Tribunal Constitucional
Proferido nos autos de Impugnação n.º 16/2021, em que Mário Lopes Moniz, requer a impugnação do congresso realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2021, atribuído ao Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS).