Parte C - Extrato de Despacho n.º 490/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Esmeralda Maria Barros, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato de Despacho n.º 491/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Conceição de Sousa Pinto Osório, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial

Parte C - Extrato do Despacho n.º 492/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Noel Tavares de Sá Nogueira, do Quadro do Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Extrato do Despacho n.º 493/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Francisco Andrade Nunes de Pina, Técnico Nível I, da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Extrato do Despacho n.º 494/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Sónia Celisa Rosa Nunes Tavares Ferreira, Médica Assistente, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Extrato do Despacho n.º 495/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Exonerando Sílvia Manuela Silva Sabino, Médica Graduada Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte E - Deliberação n.º 1/2024:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Aprovando o Regulamento sobre Inscrição de Doutores e Mestres em Ciências Jurídicas na Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Parte E - Deliberação n.º 2/2024:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Aprovando o Regulamento sobre Regulamento sobre Inscrição de Juristas de Reconhecido Mérito, Mestres e Doutores em Direito na Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Parte E - Despacho n.º 002/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registando Ciclo de Estudos – Licenciatura em Enfermagem da Universidade de Santiago

Parte E - Despacho n.º 003/ARES/2024:

» Agência Reguladora do Ensino Superior – ARES

Acreditação e registando o Ciclo de Estudos Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago

Parte E - Extrato de Despacho n.º 20/2023:

» Estradas de Cabo Verde

Progredindo Anilton Fátima Paiva Barbosa, na carreira, de Auxiliar Nível 101 para Auxiliar Nível 102

Parte G - Deliberação n.º 11/AMSV/2024:

» Município de São Vicente » Assembleia Municipal

Fixando dia 14 de abril, dia da Cidade do Mindelo como feriado Municipal

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 214/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de realização integral do capital social, aumento de capital social e alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: “AVENTURA-TE, LDA”