1º Suplemento nº 69 | II Série

1º Suplemento nº 69

II Série

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014



SUMÁRIO


Deliberação nº 032/2013:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando a nomeação, no quadro do Município de Ribeira Grande de Santiago, Vargas Augusto de Melo.


Deliberação nº 035/2014:

» Município da Ribeira Grande de Santiago » Câmara Municipal

Deferindo o pedido de licença sem vencimento, a Olavo Francisco Barros Sousa e contratar um substituto.


Parte C - Extracto de despacho nº 1428/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Antónia Maria Gornes Lopes Lima, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1429/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Promovendo, Ana Bela Gonçalves Landim, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte C - Extracto de despacho nº 1430/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando, Evanisia Maria Pinto Além, para prestar serviço para o quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 1431/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacando, Nilda Gomes Soler, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, Ilha de São Vicente, para a Delegacia de Saúde de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 1432/2014:

» Ministério da Saúde » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento a Artur Jorge Correia, em serviço no Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).


Parte C - Extracto de despacho nº 1433/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Osvaldo Sérgio do Rosário Rocha, para exercer o cargo de Director de Serviço Partilhado de Tecnologia da Informação Tributária e Aduaneira, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1434/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Nataniel Lima Barros, para exercer as funções de Director de Serviço Partilhado de Justiça Tributária e Aduaneira, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1435/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Jeremias de Jesus Marques Fernandes, para exercer as funções de Director de Serviço Partilhado de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária e Aduaneira, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1436/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Celina Maria Nascimento Lizardo Torres Lopes, para exercer as funções de Directora de Serviço Partilhado de Auditoria Interna e Corregedoria, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1437/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Ana Isabel Moreno Semedo, para exercer as funções de Directora de Serviço Partilhado de Logística e Gestão de Pessoal, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1438/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Ana Paula Gomes Dias, para exercer as funções de Directora de Serviço Partilhado de Planeamento e Cooperação, da Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1439/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Hamilton Cabral Semedo Fortes, para exercer as funções de Director da Direcção de Serviço de Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas (SAME), da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1440/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz - Santiago, da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1441/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Manuel Natividade Costa Delgado, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Ribeira Grande – Santo Antão, da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1442/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, José Maria Lopes Cabral, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo, da Direcção das Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1443/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Maria Lopes Delgado Jesus, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de São Vicente, da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1444/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Octávio Maria Costa Alves, para exercer as funções de Director das Alfândegas do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1445/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Paulo de Brito Lopes, para exercer as funções de Director da Direcção do Serviço Financeiro e Patrimonial, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1446/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Romina Cibel Fortes Horta, para exercer as funções de Directora da Direcção de Serviço de Defesa Patrimonial, da Direcção Geral do Património e de Contratação Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1447/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Filomena Maria Silva Mosso Santos, para exercer as funções de sub-Directora das Alfândegas do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1448/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Domingas Natália Delgado Barros, para exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças de Praia, da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1449/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista, da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1450/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Augusto de Jesus Cabral, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças da Brava, da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1451/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Sátiro Gil Tavares Sanches, para exercer as funções de Director da Direcção de Serviço das Participadas do Estado, da Direcção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1452/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Rui Firmino de Faria Maia, para exercer as funções de Director da Direcção de Serviço Mobilização de Recursos, da Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1453/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Rosa Maria dos Santos Monteiro, para exercer as funções de Directora da Direcção de Serviço do Orçamento, da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1454/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Recilete Delgado Jóia, para exercer as funções de Directora da Direcção de Serviço de Contabilidade Pública, da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1455/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Maria Odete dos Reis Carvalho Andrade, para exercer as funções de Directora da Direcção de Serviço de Atendimento ao Contribuinte e Cidadania Fiscal, da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1456/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Liseneida do Rosário Rodrigues Pires, para exercer as funções de Directora da Direcção de Serviço de Gestão Patrimonial, da Direcção-Geral do Património e de Contratação Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1457/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Daniel Jorge Lopes Veiga, para exercer as funções de Director da Direcção de Serviço dos Recursos Humanos, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1458/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Hermenigildo Furtado Lopes, para exercer as funções de Director da Direcção do Serviço de Tributação e Cobrança, da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1459/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Domingas Natália Delgado Barros, para em regime de substituição exercer as funções de Chefe de Repartição de Finanças da Praia, da Direcção das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1460/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, para em regime de substituição exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista, da Direcção das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1461/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Hamilton Cabral Semedo Fortes, para em regime de substituição exercer as funções de Director de Serviço de Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas (SAME), da Direcção Nacional do Planeamento.


Parte C - Extracto de despacho nº 1462/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para em regime de substituição exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz - Santiago, da Direcção das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1463/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Augusto de Jesus Cabral, para em regime de substituição exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças da Brava, da Direcção das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1464/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia José Maria Lopes Cabral, para em regime de substituição exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo, da Direcção das Alfândegas.


Parte C - Extracto de despacho nº 1465/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Manuel Natividade Costa Delgado, para em regime de substituição exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Ribeira Grande – Santo Antão, da Direcção das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1466/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Maria Lopes Delgado Jesus, para em regime de substituição exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de São Vicente, da Direcção das Contribuições e Impostos.


Parte C - Extracto de despacho nº 1467/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Octávio Maria Costa Alves, para em regime de substituição exercer as funções de Director das Alfândegas do Mindelo.


Parte C - Extracto de despacho nº 1468/2014:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando o despacho de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, que nomeia Paulo de Brito Lopes, para em regime de substituição exercer as funções de Director de Serviço Financeiro e Patrimonial, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.


Parte C - Extracto do contrato de trabalho a termo nº 17/2014:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando, Arnestina Dias Neves Fonseca, para exercer o cargo de cozinheira, na residência oficial do Presidente da Assembleia Nacional.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 505/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão, cessão de quotas, alteração de forma de obrigar e do pacto social, da sociedade unipessoal denominada “TOP EXCURSION, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação de sociedade nº 506/2014:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica um registo de divisão e transmissão de acções, alteração de administração, forma de obrigar e alteração do pacto social, da sociedade anónima denominada “MARIVISTA, SA”.