1º Suplemento nº 65 | II Série

1º Suplemento nº 65

II Série

sexta-feira, 16 de novembro de 2018



SUMÁRIO


Parte C - Extracto do despacho nº 1661/2018:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Pedro Alexandre Dupret Santana, técnico especialista, quadro da Cabo Verde TradeInvest, para em regime de substituição exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estudos e Planeamento do Ministério do Turismo e Transportes.


Parte C - Extracto do despacho nº 1662/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando Antonina Silva Pina Veiga, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago.


Parte C - Extracto do despacho nº 1663/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando Benjamim Correia Furtado, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extracto do despacho nº 1664/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando Carminda da Veiga Varela Almeida, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto do despacho nº 1665/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando João Batista Tavares Mascarenhas, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extracto do despacho nº 1666/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando Luiz António dos Reis Tavares Dias, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extracto do despacho nº 1667/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando Maria Fernanda José Tavares, apoio operacional, nivel I do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.


Parte C - Extracto do despacho nº 1668/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando Regino Rocha, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.


Parte C - Extracto do despacho nº 1669/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Aposentando Teresa Lopes Vieira Nascimento, apoio operacional, nivel I, do quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.


Parte C - Extracto do despacho nº 1670/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Revendo a aposentação de Alexandre Timas Fernandes Mendes, apoio operacional nivel I, quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto do despacho nº 1671/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Revendo a aposentação Domingos Gomes da Graça, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Câmara Municipal de Santa Cruz.


Parte C - Extracto do despacho nº 1672/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Revendo a aposentação de Manuel Higino Borges Varela, apoio operacional nivel I, quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Extracto do despacho nº 1673/2018:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Centro Nacional de Pensões Sociais:

Revendo a aposentação de Octávio Lopes Batalha, apoio operacional nivel I, quadro do Pessoal da Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.


Parte C - Resolução n.º 59/2018:

» Conselho de Ministros

Nomeia os membros do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissectorial da Economia


Parte D - Extracto do despacho nº 1674/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeando em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretora Geral do Tribunal de Contas, Marta Moreira Lopes Neves, auditora especialista de nível I, do quadro especial dos Auditores do Tribunal de Contas.


Parte D - Extracto do despacho nº 1675/2018:

» Tribunal de Contas » Direcção dos Serviços Administrativos e Financeiros

Nomeando Maria Patrícia de Fátima de Pina Rosa Rocha, mestre em Gestão de Projetos e licenciada em Administração de Empresas, é nomeada em comissão de serviço para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas.