Parte C - Despacho conjunto nº 11/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURISTICA DE INSTALAÇÃO a favor do empreendimento “VIVI APARTAMENTOS”

Parte C - Despacho nº 11/2023:

» Chefia do Governo

É condecorado com a Medalha de Mérito Altruístico de 1º Grau o Governo do Grão-Ducado do Luxemburgo

Parte C - Despacho nº 15/2023:

» Ministério da Saúde

Dando por finda, a comissão de serviço, de Zânia Pinto Correia e Silva no cargo de Diretora da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe

Parte C - Despacho nº 17/2023:

» Ministério da Saúde

Dando por finda, a comissão de serviço, de Fernanda Baptista Silva Mosso Marques no cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas

Parte D - Extrato do contrato de trabalho nº 17/2023:

» Ministério Público » Conselho Superior do Ministério Público:

Contratando Emanuel de Pina Mendes, para desempenhar as funções de Oficial de Diligências no Ministério Público