Parte C - Extrato de despacho nº 214/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Silvina Vaz de Oliveira, Professora do Ensino Básico, Assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 215/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís da Graça Morais, Professor do Ensino Secundário, nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 216/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Michael Mendes Lopes e Miguel Adolfo Mendes Lopes, herdeiros hábeis, de Augusto Alves Lopes

Parte C - Extrato de despacho nº 217/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria Fernanda Tavares Pereira, Funcionária do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde

Parte C - Extrato do despacho nº 7/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a seu pedido, a comissão de serviço, de Harold Cesar Silva Tavares, no cargo de Diretor de Gabinete do Primeiro Ministro, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2023

Parte C - Retificação nº 10/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 197, II Série, de 16 de novembro de 2022, referente a aposentação de Adelaide Silva