Parte C - Extrato de Despacho n.º 1830/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda o Contrato de Gestão a Ana Cristina dos Santos, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1831/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Ana Isabel Vassalo dos Santos, para exercer as funções de Diretora de Desenvolvimento Curricular, Formação de Professores e Promoção da Educação à Distância do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1832/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Maria José da Veiga Gomes, para a Delegação do Ministério da Educação da Praia – Agrupamento X, Escola Básica de São Pedro.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 198/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando à Direção Geral do Tesouro a conceder um aval à RTC – Rádio Televisão Cabo-Verdiana, S.A., para garantia de um empréstimo bancário, junto da Caixa Económica de Cabo Verde, S.A.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 199/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, a Telma de Barros Levy, no cargo de Secretária do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Resolução n.º 28/2024:

» Conselho de Ministros

Nomeando Rogério Alexandre Lima dos Reis, Diretor Nacional da Administração Pública, para integrar o Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, na qualidade de representante do Departamento Governamental Responsável pela Administração Pública.

Parte C - Resolução n.º 29/2024:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Armelinda Antónia Delgado, no cargo de Vogal Executiva do Instituto do Mar.

Parte C - Resolução n.º 30/2024:

» Conselho de Ministros

Nomeando Adilsa Maria Pinto Freire de Pina para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora Geral dos Registos, Notariado e Identificação.