Parte C - Extrato do Despacho n.º 01/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Demitindo Mário Luís Moniz Gomes, Condutor Auto, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, e Gestão da Chefia do Governo, por abandono de lugar

Parte C - Extrato do Despacho n.º 02/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Kátia Rosane Ferreira Lopes, Técnica de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, na Direção de Serviço de Inspeção Tributária e Aduaneira

Parte C - Extrato do Despacho n.º 02/2024:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Demitindo Orlanda Lopes Correia Monteiro, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, e Gestão da Chefia do Governo, por abandono de lugar

Parte C - Extrato do Despacho n.º 03/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando Jorge Humberto Galina de Aguiar Monteiro, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, na Delegação Aduaneira do Aeroporto da Praia

Parte C - Extrato do Despacho n.º 170/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Isabel Gomes da Veiga Tavares, Apoio Operacional, Nível I, do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 171/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revendo a aposentação de Ilídio da Cruz Ramos, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Ministério da Educação

Parte E - Deliberação n.º 01/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de fevereiro/2024