Parte C - Despacho nº 06/2023:

» Conselho de Ministros

Delegando na Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, a competência para assegurar as relações com as confissões e entidades religiosas

Parte C - Resolução nº 10/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Carla Margarida Moniz Gonçalves, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Industrias Criativas

Parte C - Resolução nº 11/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando António Tavares Jesus, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Assessor Especial da Ministra da Saúde.

Parte C - Resolução nº 5/2023:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, comissão de serviço, de Malik de Pina Duarte Lopes, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)

Parte C - Resolução nº 6/2023:

» Conselho de Ministros

Dando por finda, comissão de serviço, de Albertino Ramos Martins, no cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.

Parte C - Resolução nº 7/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Albertino Ramos Martins, no cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto do Mar (IMAR)

Parte C - Resolução nº 8/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Carlos Alberto Monteiro, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.

Parte C - Resolução nº 9/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeando Elisângela da Cruz Brito da Graça, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora do Gabinete das Concessões do Ministério do Mar.