Parte C - Comunicação n.º 30/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Autorizando regresso antecipado de Adelaide Tavares Monteiro, Técnico Sénior Nível II, de Quadro definitivo do Instituto do Património Cultural, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Parte C - Despacho de louvor n.º 01/DCCC/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Louvor aos efetivos da Direção dos Centros de Comando e Controlo da PN.

Parte C - Despacho de Louvor n.º 02/DOC/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo Louvor aos efetivos da Direção de Operações e Comunicações da PN.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 14/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando, por conveniência do Serviço, Maria Filomena Duarte Cabral, na Repartição de Finanças da Praia, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 144/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Nuno Jorge Mosso dos Santos, no cargo de Inspector de Finanças Nível I, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 145/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Elisete Pereira Vaz Correia, no cargo de Inspectora de Finanças Nível I, do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1529/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Luís Fortes dos Reis, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1530/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria da Luz Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1531/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Lígia Maria Neves, Professora do Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1532/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Purificação Semedo Furtado, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Parte C - Retificação n.º 77/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 170, de 16 de setembro de 2024, referente ao reenquadramento de Ana Carolina Furtado Miranda.

Parte C - Retificação n.º 78/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 51, de 31 agosto de 2018, referente ao reenquadramento de Teresa de Jesus Ramos dos Passos.

Parte C - Retificação n.º 79/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 40, de 14 de agosto de 2015, referente ao reenquadramento de Virgínia Maria Rodrigues do Rosário Machado Fernandes.

Parte C - Retificação n.º 80/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 7, de 7 fevereiro de 2014, referente ao reenquadramento de Amália Alves varela.

Parte C - Retificação n.º 81/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 71, de 23 de abril de 2024, referente ao reenquadramento de Lúcia Martins Semedo.

Parte C - Retificação n.º 82/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 218, de 27 de novembro de 2023, referente ao reenquadramento de Fernanda Vaz da Silva.

Parte C - Retificação n.º 83/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 2, de 15 de janeiro de 2014, referente ao reenquadramento de João Baptista Moreira Lopes.

Parte C - Retificação n.º 84/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 147, de 14 de agosto de 2023, referente a licença sem vencimento de Maria Bernardete Sousa Moreno.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 500/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de cessão de quotas, cessação de função, alteração da gerência, da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada: “FRATELO TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”