Parte C - Despacho n.º 01/2023:

» Chefia do Governo » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Delegando Paula Tavares de Carvalho, Coordenadora da Direção de Serviços de Recursos Humanos e Assuntos Gerais para liquidar todas as despesas realizadas da Chefia do Governo.

Parte C - Resolução n. º 54/2023:

» Conselho de Ministros

Nomeia Elton John Baptista Rocha para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspetor-Geral da Defesa Nacional.

Parte G - Aviso n.º 01/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Publicando o PD – Plano Detalhado de Rincão - para consulta publica.

Parte G - Despacho n.º 49/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Sandra Maria Moniz Tavares Almeida, da Câmara Municipal de Santa Catarina, que se encontrava na situação de Licença sem Vencimento.

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 42/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento para formação a Elisângela de Jesus Monteiro Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte G - Extrato da Deliberação n.º 43/2023:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a José Domingos Borges Rocha, Apoio Operacional, Nível II, da na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Parte I1 - Anúncio de Concurso Público n.º 15/2023:

» Município de São Vicente » Câmara Municipal

Anunciando a abertura de Concurso Público para aquisição de equipamentos pesados para a Câmara Municipal de São Vicente.

Parte J - Extrato de Publicação de associação n.º 483/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E ACÃO SOCIAL DE SANTA CRUZ – ASAS.”.