SUMÁRIO
Parte C -
Contrato de Gestão nº 29/2023:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando Vânia Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1055/2023:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, à Josilene dos Santos Rodrigues, Secretária da Unidade do Serviço de Anatomia Patológica, pertencente ao Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1056/2023:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à Asnel Wilson Gomez, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto à Delegacia de Saúde de Tarrafal de São Nicolau
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1057/2023:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Dando por finda, a Comissão de Serviço de Gisell Lopes Rodrigues, no cargo de Secretária do Ministro do Mar.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 1058/2023:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Cláudia Sofia Lopes Fernandes, Funcionária do Quadro do Ministério do Mar
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 18/2023:
» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizadando a reconversão profissional da funcionária Delfina de Jesus Moreno, Apoio Operacional, Nível IV, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Assistente Técnico, Nível V, em Regime de Emprego
Parte G -
Despacho nº 37/2023:
» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, à Fredilson Delgado Dos Santos, Apoio Operacional Nível I, Funcionario da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Extrato do despacho n.º 02/2023:
» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Rosário, na qualidade de viúva e mãe representante de Helen Mara Rocha do Rosário, filha menor, herdeiros hábeis de Feliciano Domingos do Rosário.
Parte J -
Extrato de publicação de sociedade nº 419/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de republicação dos Estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “PRÓ-GARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA, S.A”