Parte C - Contrato de Gestão nº 29/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando Vânia Cristina da Silva de Barros, Licenciada em Diplomacia, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia Digital

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1055/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, à Josilene dos Santos Rodrigues, Secretária da Unidade do Serviço de Anatomia Patológica, pertencente ao Quadro de Pessoal Contratado do Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1056/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço à Asnel Wilson Gomez, Médico Graduado, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, afeto à Delegacia de Saúde de Tarrafal de São Nicolau

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1057/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Gisell Lopes Rodrigues, no cargo de Secretária do Ministro do Mar.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 1058/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 01 (um) ano, a Cláudia Sofia Lopes Fernandes, Funcionária do Quadro do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do Despacho n.º 18/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizadando a reconversão profissional da funcionária Delfina de Jesus Moreno, Apoio Operacional, Nível IV, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, para o cargo de Assistente Técnico, Nível V, em Regime de Emprego

Parte G - Despacho nº 37/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 30 (trinta) dias, à Fredilson Delgado Dos Santos, Apoio Operacional Nível I, Funcionario da Câmara Municipal do Porto Novo.

Parte G - Extrato do despacho n.º 02/2023:

» Município da Ribeira Grande de Santo Antão » Câmara Municipal

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz Rocha Rosário, na qualidade de viúva e mãe representante de Helen Mara Rocha do Rosário, filha menor, herdeiros hábeis de Feliciano Domingos do Rosário.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 419/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de republicação dos Estatutos, da sociedade comercial anónima denominada: “PRÓ-GARANTE - SOCIEDADE DE GARANTIA, S.A”