Parte C - Aviso n.º 21/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Sandro Alex Spencer Gonçalves Vieira, Agente da 1.ª Classe da PN, para apresentar sua defesa escrita em processo disciplinar.

Parte C - Extracto de despacho n.º 1081/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Prorroganda Licença sem Vencimento de Maria Isabel de Brito Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do MAA em Santa Catarina

Parte C - Extracto de Despacho n.º 1082/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, da Delegação do MAA no Porto Novo

Parte C - Extrato de contrato de gestão n.º 71/2024:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Celebrando Contrato de Gestão com Maria da Luz Mota Bettencourt, Mestre em Engenharia Cartográfica, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1074/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando José Maria Lopes, ex-Cantoneiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1075/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Helena Duarte Semedo de Andrade, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1076/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Arminda Lopes Fernandes, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1077/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adriano Mendes Borges, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1078/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ernestina Pereira Martins, herdeira hábil de Arsénio Silva Moreira

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1079/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Adelina Júlia de Oliveira Fontes, herdeiro hábil de Manoel Francisco Fontes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 1080/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando Pensão de Sobrevivência a Adelina Júlia de Oliveira Fontes, herdeira hábil de Manoel Francisco Fontes

Parte C - Extrato de Despacho n.º 98/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando Florindo Jorge Correia Fernandes, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio

Parte C - Extrato de Despacho n.º 99/GMAI/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Exonerando do Quadro de Pessoal Polícial da Polícia Nacional, a seu pedido, Abdulay Manuel Lopes de Barros, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Polícial de Trânsito

Parte C - Extrato do Despacho n. 1073/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeanda provisoriamente no cargo de Auditor estagiário do Tribunal de Contas, Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 177/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Autorizaando o regresso antecipado de Jandira dos Santos Pereira Rocha, Inspetora de Nível I, ao seu Quadro, na Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do Despacho n.º 56/DNPJ/2024:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ruth Araújo Gonçalves, do cargo de Secretária do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Rectificação nº 47/2024:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Rectificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 123 de 09 de julho 2024, referente a publicação do Extrato de Despacho n.º 01/2023, de 10 de janeiro, que autoriza a subdelegação dos poderes delegados pela Ministra nos dirigentes superiores do MMEAP

Parte C - Rescisão de contrato de trabalho n.º 70/2024

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Rescindindo o Contrato de Trabalho celebrado entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Maria Madalena Tavares Garcia

Parte D - Extrato do despacho nº 1083/2024:

» Tribunal de Contas

Nomeando Ilda Maria de Fátima Cruz Mosso Ramos, provisoriamente no cargo de Auditor estagiário, do Tribunal de Contas

Parte E - Despachos nº 40/2024:

» Universidade de Cabo Verde

Dando por finda a seu pedido a Comissão de Serviço de Maria Salomé Miranda, no cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem da Uni-CV.

Parte G - Deliberação n.º 102/CMRB/2021:

» Município da Ribeira Brava » Câmara Municipal

Aprovando a nova Estrutura Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Brava.