SUMÁRIO
Resolução nº 11/X/2021:
» Assembleia Nacional
Designa os Deputado para integrarem o Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO)
Resolução nº 12/X/2021:
» Assembleia Nacional
Designa o Deputado Representante do Parlamento Cabo-verdiano junto da Assembleia Paritária, África Caraíbas e Pacífico/União Europeia (ACP/EU)
Resolução nº 6/X/2021:
» Assembleia Nacional
Altera a Resolução n.º 173/IX/2020, de 10 de agosto, que elege os membros das Comissões de Recenseamento Eleitoral no estrangeiro
Resolução nº 7/X/2021:
» Assembleia Nacional
Fixa a Organização, o Funcionamento e os Princípios Gerais da Composição das Redes Parlamentares
Resolução nº 78/2021:
» Conselho de Ministros
Declara a situação de contingência em todo o país, com base na evolução da situação epidemiológica, aprova a admissibilidade do Certificado COVID, enquanto documento comprovativo do baixo risco de o seu titular ser doente COVID-19 ativo e medida de facilitação da livre circulação e da realização de atividades no contexto da pandemia da COVID-19, e aprova o regime de emissão, verificação e aceitação de Certificados COVID de Cabo Verde e de reconhecimento de Certificados COVID emitidos por países terceiros ou instituições multilaterais
Resolução nº 8/X/2021:
» Assembleia Nacional
Designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional à União Interparlamentar (UIP)
Resolução nº 9/X/2021:
» Assembleia Nacional
Designa os Deputados para integrarem o Grupo Nacional à Assembleia Parlamentar da Francofonia (APF)