SUMÁRIO
Acórdão nº 8/2005:
» Supremo Tribunal de Justiça » Secretaria
Admitindo as candidaturas de Pedro Verona Rodrigues Pires e
de Carlos Alberto Whanon de Carvalho Veiga à Presidência da República.
Resolução nº 152/VI/2005:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Protocolo A/P1/12/01, contendo modificações aos artigos 1, 3, 6 e 21 do Tratado Revisto da Comunidade Económica dos País da África Ocidental.
Resolução nº 153/VI/2005:
» Assembleia Nacional
Aprova, para ratificação, o Protocolo A/P2/12/01, relativo ao Banco
de Investimento e Desenvolvimento da CEDEAO (BIDC).