2º Suplemento nº 50 | I Série

2º Suplemento nº 50

I Série

terça-feira, 13 de dezembro de 2005



SUMÁRIO


Decreto Presidencial n° 36/2005:

» Presidência da República

Concede indulto presidencial por razões humanitárias.


Decreto-Presidencial n° 35/2005:

» Presidência da República

Nomeia José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde na República Italiana.


Despacho n° 19/2005:

» Presidência da República

Delega na Ministra do Ambiente, Agricultura e Pescas a competência para presidir a um acto solene de agraciamento.


Despacho n° 20/2005:

» Presidência da República

Delega no Secretário de Estado da Descentralização a competência para presidir a um acto solene de agraciamento.


Despacho n° 25/2005:

» Presidência da República

Delega no Embaixador José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa a competência para presidir a um acto solene de agraciamento.


Despacho n° 26/2005:

» Presidência da República

Delega no Embaixador Raúl Jorge Vera-Cruz Barbosa, a competência para presidir a um acto solene de agraciamento.