SUMÁRIO
Decreto-Presidêncial nº 23/2002:
» Presidência da República
Condecora com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão, 20 (vinte cidadãos), em reconhecimento pelo importante contributo prestado na luta pela afirmação da Independência Nacional e pela construção do Estado de Cabo Verde.
Decreto-Presidêncial nº 24/2002:
» Presidência da República
Condecora com a 1ª Classe da Medalha do Vulcão, 14 (catorze cidadãos), em reconhecimento pelo importante contributo prestado na luta pela afirmação da Independência Nacional e pela construção do Estado de Cabo Verde.
Despacho Conjunto:
» Ministério da Economia, Crescimento e Competitividade e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinetes
Atribuindo o estatuto de utilidade turística ‘aEscola de Ski Aquatico do Mindelo.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de Técnicos Dentários e Profissionais de Prótese.
Despacho:
» Conselho de Ministros
Criando um dispositivo institucional para a preparação e organização da reunião de Consulta com os Parceiros de Desenvolvimento de Cabo Verde.
Despacho:
» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra
Reconhecendo como pessoa jurídica a Associação de Solidariedade, Cultura e Desporto da Praia.
Resolução nº 42/2002:
» Conselho de Ministros
Autoriza a Direcção-Geral de Tesouroa prestar, um aval a ACDI/ VOCA, visando garantir uma operação de crédito no valor de 117 479 508EECV (cento e dezassete Milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e oito escudos cabo-verdianos) à EMPA, Empresa de Abastecimento, S.A.