2º Suplemento nº 33 | I Série

2º Suplemento nº 33

I Série

segunda-feira, 15 de outubro de 2001



SUMÁRIO


Despacho nº 60/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Arlindo Mendes no cargo de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano de Solidariedade.


Despacho nº 61/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia Nilda Maria Gonçalves de Pina Fernandes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano de Solidariedade.


Despacho nº 62/2001:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando no Ministro da Saúde, Emprego e Solidariedade a Presidência do Conselho da Concertação Social.


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhece, como pessoa jurídica a «Associação de Formação e Solidariedade Afonso Gomes».


Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhece, como pessoa jurídica a «Associação dos Animadores em Educação de Adultos de São Vicente».


Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento » Gabinete dos Ministros

Concedo a Utilidade Turística à Residencial Che Guevara.


Portaria nº 57/2001:

» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro

Põe em circulação a partir do dia 9 de Outubro de 2001, selos da emissão «Diálogo entre as Civilizações».


Portaria nº 58/2001:

» Ministério do Turismo, Industria e Comércio » Gabinete do Ministro

Revoga a Portaria nº 56/98, de 5 de Outubro, que fixa o regime de preços de venda do pão fixo de farinha de trigo de 1ª qualidade.


Resolução nº 77/2001:

» Conselho de Ministros

Dá por finda a comissão de serviço do Crisanto Avelino Sanches de Barros, no cargo de Presidente do Instituto Pedagógico.


Resolução nº 78/2001:

» Conselho de Ministros

Homologando o relatório da Comissão de Negociações, contendo os resultados das negociações com o «Bom Peixe de Cabo Verde, Ldª, relativas à alienação da participação social do Estado na SALMAR, SA.