Decreto Presidencial nº 25/2001:

» Presidência da República

Nomeando Franklin Afonso Furtado para exercer as funções de ProcuradorGeral Adjunto.

Despacho nº 20/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo a Deputada Nair do Rosário Brito Lima por Amadeu Oliveira.

Despacho:

» Ministério da Educação, Cultura e Desportos » Gabinete do Ministro

Reconhecendo pata todos os efeitos legais a Associação Regional de Judo de Santiago Sul.

Resolução nº 23/VI/2001:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Nair do Rosário Brito Lima.

Resolução nº 72/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeando Virgílio Lopes Varela para exercer o cargo de Director-Central da Polícia Judiciária.

Resolução nº 73/2001:

» Conselho de Ministros

Atribua a Joaquim Jaime Monteiro uma pensão do Estado.

Resolução nº 74/2001:

» Conselho de Ministros

Homologando o relatório da Comissão de Negociações, contendo os resultados ? n ais das Negociações relativas à alienação de 25,5% do capital social detido pelo Estado na CERIS, SARL.

Resolução nº 75/2001:

» Conselho de Ministros

Autoriza o Ministro das Finanças e Planeamento a celebrar com a Empresa de Cervejas da Madeira, Ldª EMC, uma Convenção de Estabelecimento.

Resolução nº 76/2001:

» Conselho de Ministros

Dá por ?nda, a seu pedido, a comissão de serviço, Ildo Augusto Sousa Carvalho do cargo de Director do Gabinete de Estudos e Planeamento.