1º Suplemento nº 30 | I Série

1º Suplemento nº 30

I Série

sexta-feira, 29 de julho de 2005



SUMÁRIO


Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da sessão Plenária de 25 de Julho e seguintes.


Resolução nº 136/VI/2005:

» Assembleia Nacional

Elege 4 membros do Conselho Superior do Ministério Público.


Resolução nº 137/VI/2005:

» Assembleia Nacional

Aprova, para ratificação, o Acordo de empréstimo assinado entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo do Reino Unido da Bélgica, a 25 de Outubro de 2004.


Resolução nº 138/VI/2005:

» Assembleia Nacional

Constitui uma Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.