Despacho Substituição nº 50/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Onésimo Silveira por Jorge Lima Andrade Silva.

Despacho Substituição nº 50/VI/2002:

» Assembleia Nacional » Gabinete do Presidente

Substituindo o Deputado Onésimo Silveira por Jorge Lima Andrade Silva.

Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui, a título prévio, o estatuto de utilidade turística à Pensão Salinas da Boa Vista.

Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribui, a título prévio, o estatuto de utilidade turís-tica ao empreendimento turístico Atlanta Residencial – Hotelaria e Turismo.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação dos Combatentes da Liberdade da Pátria- ACOLP.

Despacho:

» Ministério da Justiça e Administração Interna » Gabinete da Ministra

Reconhecendo como pessoa jurídica, a Associação Recreativa, Cultural, Desportiva e Ambiental – Juventude Ba Pa Frente.

Despacho:

» Ministério das Finanças e do Planeamento » Gabinete do Ministro

Cria a Comissão de Gestão da Dívida Externa.