1º Suplemento nº 27 | I Série

1º Suplemento nº 27

I Série

segunda-feira, 4 de julho de 2005



SUMÁRIO


Decreto-Presidencial nº 6/2005:

» Presidência da República

Condecorando com 1ª e 2ª Classes de Medalhas “Jaime Mota” de Mérito Militara militares que indica.


Portaria n° 41/2005

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Define o material de cunhagem, os modelos das medalhas, títulos e diplomas instituídos pelo Decreto-Lei nº 1/2005, de 10 de Janeiro.


Portaria n° 42/2005

» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro

Põe em circulação a partir de 30 de Junho de 2005, selos de emissão «XXX Aniversário da Independência».


Rectificação:

» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo

Ao Decreto nº 1/2005, de 21 de Março.


Resolução n° 24/2005:

» Conselho de Ministros

Cria o MCA – Cabo Verde com a finalidade de assegurar a gestão e a implementação do Acordo estabelecido entre o Governo de Estados Unidos da América, através do Millennium Challenge Corporation (MCC) e o Governo de Cabo Verde.


Resolução n° 25/2005:

» Conselho de Ministros

Concede a Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV – SA, o 1º grau da medalha de mérito, na categoria de mérito industrial e comercial.