SUMÁRIO
Decreto-Presidencial nº 6/2005:
» Presidência da República
Condecorando com 1ª e 2ª Classes de Medalhas “Jaime Mota” de
Mérito Militara militares que indica.
Portaria n° 41/2005
» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro
Define o material de cunhagem, os modelos das medalhas, títulos
e diplomas instituídos pelo Decreto-Lei nº 1/2005, de 10 de
Janeiro.
Portaria n° 42/2005
» Ministério das Infrastuturas e Transportes » Gabinete do Ministro
Põe em circulação a partir de 30 de Junho de 2005, selos de
emissão «XXX Aniversário da Independência».
Rectificação:
» Chefia do Governo » Secretaria-Geral do Governo
Ao Decreto nº 1/2005, de 21 de Março.
Resolução n° 24/2005:
» Conselho de Ministros
Cria o MCA – Cabo Verde com a finalidade de assegurar a gestão
e a implementação do Acordo estabelecido entre o Governo
de Estados Unidos da América, através do Millennium
Challenge Corporation (MCC) e o Governo de Cabo Verde.
Resolução n° 25/2005:
» Conselho de Ministros
Concede a Empresa de Transportes Aéreos de Cabo Verde –
TACV – SA, o 1º grau da medalha de mérito, na categoria de
mérito industrial e comercial.