Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 28 de Julho de 2011 e seguintes.

Portaria nº 28/2011:

» Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos » Gabinete do Ministro

Determina a reabertura excepcional das inscrições para adesão ao “ Cartão Jovem”.

Resolução nº 25/VIII/2011:

» Assembleia Nacional

Cria uma Comissão Eventual de Redacção.

Resolução nº 26/VIII/2011:

» Assembleia Nacional

Altera a composição da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.

Resolução nº 27/VIII/2011:

» Assembleia Nacional

Aprova os termos de referência da Comissão Eventual da Reforma do Parlamento.

Resolução nº 28/VIII/2011:

» Assembleia Nacional

Altera o artigo 8º da Resolução nº 123/V/99, de 21 de Junho, na redacção dada pela Resolução nº 100/VII/2009, de 11 de Maio, referente a visita ao circulo eleitoral.