Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo ao empreendimento turístico «MANTA DIVING CENTER, a utilidade turística, a título prévio.

Despacho:

» Ministério da Saúde, Emprego e Solidariedade » Gabinete do Ministro

Delegando competências que indica na Directora-Geral da Saúde e no Director dos Recursos Humanos e Administração.

Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo ao empreendimento turístico denominado «HOTEL DE VILA», a utilidade turística, a título prévio.

Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo ao empreendimento turístico denominado «ALDEAMENTO TURÍSTICO MONTE GORDO», a utilidade turística, a título prévio.

Despacho:

» Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento » Gabinete dos Ministros

Atribuindo ao empreendimento turístico denominado «Pensão SENHORINHA» a utilidade turística, a título prévio.

Resolução nº 45/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeia Maria da Conceição Moreira Carvalho, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Saúde.

Resolução nº 46/2001:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Deolinda Delgado Monteiro, do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Previdência Social.

Resolução nº 47/2001:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a nomeação dos Membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Previdência Social.

Resolução nº 48/2001:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Maria Ester Garcia Cardoso, do cargo de Directora-Geral do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Resolução nº 49/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeando João António Pinto Serra, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Previdência Social.

Resolução nº 50/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeando os cidadãos que indica, Membros Administradores do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Previdência Social.

Resolução nº 52/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeando Óscar David Fonseca Melício, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas.

Resolução nº 52/2001:

» Conselho de Ministros

Nomeando Óscar David Fonseca Melício, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas.

Resolução nº 532001:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Mário Mendes dos Reis Semedo no cargo de Administrador do Conselho de Administração do Instituto Nacional da Previdência Social.