Acórdão nº 35/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 4/2020, em que é recorrente António Bartolomeu Rocha Fernandes, mandatário das listas apresentadas pela UCID às eleições Municipais de 2020 e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Paul.

Acórdão nº 36/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 7/2020, em que é recorrente Miguel João Duarte, mandatário das listas apresentadas pelo MPD às eleições Municipais de 2020, em S. Vicente e recorrido o 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.

Acórdão nº 37/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 5/2020, em que é recorrente Maria Antonieta Sena Afonseca, mandatária do Grupo de Cidadãos designado AMISD (AMI E SÃO DOMINGOS) e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca de São Domingos.

Acórdão nº 38/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 6/2020, em que é recorrente Miguel João Duarte, mandatário das listas apresentadas pelo MPD às eleições Municipais de 2020, em S. Vicente e recorrido o 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de São Vicente.

Acórdão nº 39/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 8/2020, em que é recorrente Billy Cruz Brito, mandatário das listas apresentadas pelo MPD às eleições Municipais de 2020 no Sal e recorrido o Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca do Sal.

Acórdão nº 40/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Reclamação n.º 10/2020, em que é reclamante Braz de Jesus Gabriel, mandatário das listas do MPD às Eleições Municipais de 2020 em São Lourenço dos Órgãos e reclamado o Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz.

Acórdão nº 41/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos de Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 9/2020, em que é recorrente o Grupo Independente designado MDM - Movimento para Desenvolvimento do Maio e recorrido o Tribunal Judicial da Comarca do Maio.

Acórdão nº 42/2020:

» Tribunal Constitucional

Proferido nos autos Recurso Contencioso de Apresentação de Candidatura n.º 11/2020, em que é recorrente Braz da Cruz Gabriel, mandatário das listas do MPD às eleições municipais de 2020 em São Lourenço dos Órgãos e recorrido o Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Santa Cruz.