Decreto-Presidencial nº 2/2004:

» Presidência da República

Condecorando com a Primeira Classe da Medalha do Vulcão, o cidadão português Luís Guilherme Mendonça de Albuquerque, a título póstumo.

Decreto-Presidencial nº 3/2004:

» Presidência da República

Condecorando com a Primeira Classe da Medalha do Vulcão, os cidadãos portugueses Alfredo Margarido e António Alçada Baptista.

Decreto-Presidencial nº 4/2004:

» Presidência da República

Exonerando membros do Governo.

Decreto-Presidencial nº 5/2004:

» Presidência da República

Nomeia membros do Governo.

Despacho nº 2/2004:

» Presidência da República

Delegando competência no Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário Dr. Onésimo Silveira, para presidir ao acto solene de agraciamento de cidadãos portugueses.

Ordem do Dia:

» Assembleia Nacional

Da Sessão Plenária do dia 30 de Março de 2004, seguintes.

Resolução nº 5/2004:

» Conselho de Ministros

Revoga a Resolução nº 25/2000, de 3 de Abril que autoriza o Ministro das Finanças a proceder à alienação dos prédios rústicos de regadio, pertencente ao Estado, situados em Amaro e Chôchô, no concelho da Ribeira Grande.