Parte B - Despacho Substituição n.º 56/X/2023:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Austelino Tavares Correia por Celita Annie Alfama Pereira da Costa.

Parte C - Despacho n.º 07/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Acreditando a CFC FORMAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, como Entidade Formadora.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 167/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, para o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Parte D - Extracto do Despacho n.º 787/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público » Secretaria

Nomeando Alícia Amariles Almada dos Santos, para o cargo de Diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.

Parte E - Deliberação n.º 07/2023:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas - ARAP

Concedendo licença sem vencimento a Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico Escalão IV do Quadro de Pessoal da ARAP.

Parte E - Deliberação n.º 10/CA/2023:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de junho

Parte E - Deliberação nº 06/CDIR/2023:

» Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados

Lista Anual de Contabilistas, Auditores, Sociedade de Contabilistas, Sociedades de Auditores e Sociedades Internacionais de Auditoria com registo provisório, autorizados a exercer a profissão em todo o território nacional.

Parte G - Extrato de Deliberação n.º 67/2022:

» Município da Ribeira Grande de Santiago

Transferindo verbas do Orçamento Muncipal para o ano de 2022.

Parte G - Extrato Deliberação n.º 278/VIII/2023:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Aidé Pires da Conceição, Apoio Operacional Nível I da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte G - Extrato Deliberação n.º 279/VIII/2023:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Patrick Emanuel Monteiro de Brito Teixeira Fernandes como Delegado Municipal da Casa do Munícipe de Ponta Verde.

Parte H - Relatório:

» Banco Interatlântico

Divulga os elementos relativos ao seu exercício em 2022

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 316/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando o registo de cessão e unificação de quotas, cessão de função, alteração da gerência, da forma de obrigar e do pacto social da sociedade “BVE-MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA.”