Parte C - Aviso n.º 15/2024:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Citando Isael Arcelindo Martins Moreira, Agente da 1.ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional Santiago Sul e Maio, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da publicação no Boletim Oficial, apresentar a sua defesa escrita sobre os factos em que é acusado no processo, por Abandono de Lugar

Parte C - Extrato do Despacho n.º 840/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento, para formação, a Clara Oliveira Lima, Médica Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 841/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedido Licença sem Vencimento a Euclides Jorge Borges Moniz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 842/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando o regresso ao serviço de Célia dos Reis Mendonça, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal contratado da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do despacho n.º 843/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Dando por finda a requisição de Admilson Mendes, Técnico Nível II, no Instituto do Património Cultural

Parte E - Deliberação n.º 13/CA/2024:

» Agência Reguladora Multissetorial da Economia -ARME » Conselho de Administração

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de junho/2024

Parte E - Deliberação nº 12/2024:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) a ano, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico escalão IV, do Quadro da ARAP, em situação de Licença sem Vencimento

Parte G - Deliberação n.º 003/CMP/2024:

» Município da Praia

Regulamentando a publicidade nos mercados municipais e a aplicação das respetivas taxas

Parte G - Deliberação n.º 004/CMP/2024:

» Município da Praia

Alterando a Taxa de entrada de volumes de mercadorias nos mercados

Parte G - Deliberação n.º 006/CMP/2024:

» Município da Praia

Perdoa dívida e reduz a taxa mensal aos rabidantes de hortaliça no Centro Comercial de Sucupira

Parte G - Deliberação n.º005/CMP/2024:

» Município da Praia

Regularizando o Centro Comercial de Sucupira

Parte G - Louvor:

» Município da Praia

Louvor Capitão Júlio Monteiro

Parte G - Louvor:

» Município da Praia

Louvor Major Hernane Pina Ribeiro

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 280/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 280/2023:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BAWTUQUINHAS PBS”