Parte C - Extrato de Despacho n.º 62/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Nomeando os Oficias da Polícia Nacional para os cargos que se indicam.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 63/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Graduando Roberto Carlos Centeio Lima no posto de Subintendente da Polícia Nacional, para exercer o cargo de Diretor da Direção Central de Investigação Criminal da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 65/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Graduando Roberto da Costa Fernandes no posto de Superintendente da Policia Nacional, para exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto para a Área Operativa da Polícia Nacional.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 763/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria do Céu Lima Rocha, Tesoureira, Ref.ª 7, Esc. H do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 764/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria Luísa Lélis Fortes, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Sal.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 765/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Bernardina Mendes Teixeira Vaz, Cozinheira do Quadro de Pessoal da Fundação Caboverdiana de Acção Social Escolar – FICASE.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 766/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando João Vicente Cabral, Monitor Especial do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 767/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Carlos Fereira de Pina, ex-Adjunto de Secretariado, do Quadro do pessoal da ex-Privativo do PAICV.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 768/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Emílio Moreira Xavier, Juiz de Direito de 2ª Classe do Quadro de pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 769/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Edneiza Jesus Ramos Pires, mãe e representante das filhas menores Elisa de Jesus Ramos Andrade e Eliane Ramos Andrade, herdeiras hábeis de Adérito Lopes Andrade.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 770/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Estela Gonçalves Afonso de Andrade, viúva e herdeira hábil de André de Andrade.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 771/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Júlia Lopes dos Santos Fereira, viúva e herdeira hábil de Bento Marques Fereira.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 772/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Lucilene da Luz dos Santos, filha maior e herdeira hábil de Américo Lopes dos Santos.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 773/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Evanilda Salomão dos Santos e Santos, na qualidade de viúva e mãe representante das menores Evanilda Salomão dos Santos e Santos e Marco Antonio dos Santos Lopes .

Parte C - Extrato de Despacho n.º 774/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Ana Maria de Carvalho Gonçalves Landim, herdeira hábil de Adelino Varela Gomes Landim.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 775/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Cruz Lima, mãe representante de Pedro Miguel Lima Freire de Andrade, herdeiro hábil de Pedro Monteiro Freire de Andrade .

Parte C - Extrato de Despacho n.º 776/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Olinda Veríssimo Lubrano Freire, viúva e mãe representante da filha maior Elsa Cristina Veríssimo Freire, herdeiras hábeis de Pedro Monteiro Freire de Andrade.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 777/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Isabel Maria Semedo Bento Aguiar, viúva e herdeira hábil de Mário Elísio de Pina Aguiar.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 778/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Fernando Eduardo Modesto Andrade Gomes, viúvo e pai representante da filha menor, Marina Indira Varela Gomes, herdeiros hábeis de Maria de Lourdes Correia Pereira Varela Gomes.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 779/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Manuel Gualdino Rodrigues Dias, viúvo e herdeiro hábil de Gertrudes da Costa Wahnon Gonçalves Dias.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 780/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Vitória Lopes, viúva e herdeira hábil de Luis Sanches Semedo.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 781/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Atribuindo Pensão de Sobrevivência a favor de Fernanda Augusta Medina de Sá Correia Tavares, viúva e herdeira hábil de João do Nascimento de Burgo Correia Tavares.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 782/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Alcinda Évora Rodrigues, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 783/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos Rocha Moreira, ex-Pedreiro do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 784/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando a aposentação de Humberto Rodrigues Pereira, Subchefe Ref.ª 4, Esc. D da Câmara Municipal de São Vicente.

Parte C - Extrato do Despacho 786/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Concedendo Licença sem Vencimento a Adelaide Tavares Monteiro, Quadro do Instituto do Património Cultural.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 785/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Instituto do Património Cultural:

Dando por finda a Comissão de Serviço de Carlos Alberto Rodrigues Barbosa, do cargo de Diretor do Património Imaterial.

Parte C - Retificação n.º 49/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Revisando o processo de Aposentação de Autília Maria Fernandes da Costa, Professora de Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte D - Extrato de deliberação n.º 18/2023:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Destacando Carlos Manuel Borges Garcia, Juiz de Direito, para desempenhar a função de Juiz Auxiliar do 4º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia.

Parte G - Despacho conjunto nº 148 ME/202:

» Município do Paúl » Câmara Municipal do Paul e Ministério da Educação

Requisitando Hermínia Gomes Ramos, Professora do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária do Paul, para em Comissão Ordinária de Serviço exercer as funções de Vereadora Profissionalizada na Câmara Municipal do Paul.

Parte G - Despacho n.º 01 /ANMCV/2023:

» Associação dos Municípios Caboverdianos

Dando por finda a comissão de serviço a Helena Maria Rebelo Rodrigues, nas funções de Coordenadora da Unidade de Apoio à Implementação de Cidades Saudáveis (UAICS).