Parte A - Extrato do despacho nº 724/2020:

» Presidência da República » Direção-Geral de Administração

Nomeando Maimuna Tavares Mendes Baldé, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora especial do presidente da República..

Parte C - Anulação de publicação nº 7/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Anulando a publicação do extrato do despacho nº 422/2020, de 17 de março de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Luíz António Martins Semedo.

Parte C - Anulação de publicação nº 8/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Anulando a publicação do extrato do despacho nº 423/2020, de 18 de maio de 2020, do Boletim Oficial nº 58, de 20 de maio de 2020, referente a licença sem vencimento de Miriam Sueli Monteiro de jesus Sousa dos Santos.

Parte C - Despacho nº 4/2020:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Condecorando Coronel Juan António Gómez Rodriguez, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.

Parte C - Despacho nº 5/2020:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Condecorando Coronel Gwyn Ayer Carver, a Medalha de Serviços Relevantes de 2.ª Classe.

Parte C - Despacho nº 6/2020:

» Ministério da Defesa » Gabinete do Ministra

Condecorando Capitão-tenente Paul Declan Kane, Jr, a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.

Parte C - Extrato de despacho nº 738/2020:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento por um periodo de 1(um) ano a Abraão Andrade Lopes, técnico sénior nível III, do quadro de pessoal da DNICE do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho nº 7/2020:

» Ministério da Defesa

Exonerando o Coronel Casimiro Moreno Tavares do cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas; E nomeando o Coronel Arlindo da Ressurreição Lima para desempenhar o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.

Parte C - Extrato do despacho nº 725/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Madalena Brito Neves, técnica sénior nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do despacho nº 726/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José de Pina Barros, enfermeiro graduado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.

Parte C - Extrato do despacho nº 727/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando António Vaz Timas da Graça, professor do Ensino Secundário assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 728/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Antónia Maria Lopes Pires da Luz, professora do Ensino Básico assistente nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 729/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Alves Rodrigues Neves Cardoso, ex-professora do Ensino Básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 730/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Adolfo José Rodrigues, professor do Ensino Secundário Principal I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 731/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Landim Monteiro, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 732/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Tereza da Costa Silva, professora do Ensino Secundário assistente nível II, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 733/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando José Manuel Lobo Vieira, professor do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 734/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marcelina Allen Alves, ex-professora Primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 735/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria Fernanda Lopes Andrade, professora de Ensino Secundário assistente nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 736/2020:

» Ministério das Finanças » Direção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Saida Maria Sancha Silva, professora do Ensino Secundário nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato do despacho nº 737/2020:

» Ministério da Defesa » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando para a situação de reforma Coronel RES, João Rodrigues da Silva, com pensão anual, nos termos dos Estatutos dos militares.

Parte C - Resolução nº 28/2020:

» Conselho de Ministros

Nomeando Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente da Alta Autoridade para a Imigração.