SUMÁRIO
Parte C -
Aviso n.º 13/2024:
» Chefia do Governo » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Sandra Brito Bettencourt, Técnica Nível I, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
Parte C -
Aviso n.º 14/2024:
» Chefia do Governo » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando Samuel do Rosário Pinheiro Apoio Operacional Nível III, Condutor, do Quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo para apresentar sua justificação pela sua prolongada ausência de serviço, sob pena de ser considerado abandono de lugar.
Parte C -
Despacho n.º 01/2024:
» Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social » Centro Nacional de Prestações Sociais
Aplicando a pena disciplinar de despedimento a Aristides Brito Delgado.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 839/2024:
» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Raquel Margarida Nascimento Lopes, Técnica Nível II, para o cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.
Parte G -
Deliberação n.º 09/2024:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a Maria Conceição Moreno, viúva de Eusébio Afonseca Mendonça Paiva.
Parte G -
Deliberação n.º 10/2024:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Joana Borges de Oliveira, viúva herdeira habil de Arnaldo Tavares Oliveira.
Parte G -
Deliberação n.º 11/2024:
» Município de São Domingos » Câmara Municipal
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Manuela Mendonça Paiva, viúva de Porficio de Carvalho.
Parte G -
Deliberação nº 006A/CMP/2024:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Suspende a taxa mensal aos rabidantes afetos pelas obras circundantes ao Centro Comercial de Sucupira.
Parte G -
Despacho n.º 33a/GPCMP/2021:
» Município da Praia » Câmara Municipal
Contratando Paula Monteiro Barros, para as funções de Assessora do Presidente da Câmara Municipal da Praia.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 22/2024:
» Município do Maio » Câmara Municipal
Contratando para o cargo de Assistente Técnico Nível I, os candidatos aprovados em concurso, que se indicam.
Parte G -
Extrato da Deliberação n.º 23/2024:
» Município do Maio » Câmara Municipal
Contratando Isanda Maria Silva Soares, para exercer o cargo de Assistente Técnico Nível I.
Parte J -
Extrato de publicação de associação n.º 278/2024:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória, foi constituída uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE APOIO À TERCEIRA IDADE – RIBEIRA GRANDE”