Parte B - Despacho Substituição nº 26/X/2022:

» GOVERNO DE TRANSIÇÃO DO ESTADO DE CABO VERDE

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia

Parte B - Despacho Substituição nº 27/X/2022:

» Assembleia Nacional

Substituindo o deputado Alberto Alves por César dos Santos da Silva

Parte B - Resolução nº 32/X/2022:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias

Parte B - Resolução nº 33/X/2022:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Alves

Parte C - Extrato de despacho nº 856/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitiva em regime de carreira, Dailene Patricia dos Reis Cardoso, para desempenhar a função de técnico nível I, no quadro de pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública

Parte C - Extrato de despacho nº 857/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Augusta dos Santos Furtado Vaz, herdeira hábil de Álvaro Semedo Vaz

Parte C - Extrato de despacho nº 858/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Gomes Oliveira Jau, herdeira hábil de Bacar Jau Oliveira

Parte C - Extrato de despacho nº 859/2022

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Freidy Jorge Lima Soares, herdeira hábil de Carla Helena Lopes Lima

Parte C - Extrato de despacho nº 860/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carolina Ailine Costa Cruz Dongo, herdeiro hábil de Verónica Costa Cruz Miranda

Parte C - Extrato de despacho nº 861/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Admilson José Freire Barreto de Carvalho, herdeira hábil de Domingas Freire de Carvalho

Parte C - Extrato de despacho nº 862/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Ambrozina Afonso Ribeiro Ramos Varela, herdeira hábil de Felisberto Mendes Varela

Parte C - Extrato de despacho nº 863/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antonina Gomes Furtado, herdeira hábil de Humberto Fortes Ferreira

Parte C - Extrato de despacho nº 864/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Cesaltina Alda Tavares Moreira, herdeira hábil de João Mendes Borges

Parte C - Extrato de despacho nº 865/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Eliel José Tavares Fragoso, herdeiro hábil de José Manuel Fragoso

Parte C - Extrato de despacho nº 866/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Péricles Wilson de Pina Fonseca Montrond, herdeiro hábil de João Pedro da Fonseca Montrond

Parte C - Extrato de despacho nº 867/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Gregória Mendes Moreira, herdeira hábil de Manuel Moreira

Parte C - Extrato de despacho nº 868/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Tito Lívio Santos de Oliveira Ramos, herdeira hábil de Maria Odete Ribeiro de Carvalho Oliveira Ramos

Parte C - Extrato de despacho nº 869/2022

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Aleissa Larissa Gomes Lopes de Pina, na qualidade de filha maior e herdeira hábil de Maria da Paixão Gomes de Pina

Parte C - Extrato de despacho nº 870/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Josefa Eugénia Ramos, herdeira hábil de Miguel Júlia Duarte

Parte C - Extrato de despacho nº 871/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Domingas da Veiga, herdeira hábil de Pedro Borges Semedo

Parte C - Extrato de despacho nº 872/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Filomena Pina Ramos Fontes, herdeira hábil de Tadeu Manuel Monteiro Fontes

Parte C - Extrato de despacho nº 873/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Isabel Tavares Monteiro de Pina Montrond, e Priscilla Inara de Pina Fonseca Montrond herdeiros hábeis de João Pedro da Fonseca Montrond

Parte C - Extrato de despacho nº 874/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Edmilson Corsino de Andrade Carvalho, herdeiro hábil de José Corsino de Andrade Carvalho

Parte C - Extrato de despacho nº 875/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando pensão de sobrevivência a favor de Olímpio Gomes Tavares, herdeiro hábil de Verónica Costa Cruz Miranda

Parte C - Extrato de despacho nº 876/2022:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Fixando um pensão de sobrevivência a favor de Ana Maria da Moura de Carvalho, herdeira hábil de José Corsino de Andrade Carvalho

Parte C - Extrato de despacho nº 877/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concendendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Adelino Mendes de Pina, apoio operacional nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuaria

Parte C - Extrato de despacho nº 878/2022:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Concedendo Licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano, à Silvana Monteiro Silva Roque, Coordenadora da área Ambiental, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente em São Vicente

Parte C - Extrato de despacho nº 879/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Colocando na estrutura de Saúde José Lopes Rodrigues técnico, nível I

Parte C - Extrato do despacho nº 11/DGTR/2022:

» Ministério da Administração Interna » Direção-Geral dos Transportes Rodoviários

Nomeando, João Cardoso da Silva, Delegado da Direção de Transportes Rodoviários no Fogo, para integrar a comissão regional de exames, inspeção e vistorias de veículos automóveis, na ilha do Fogo e Brava

Parte E - Despacho nº 20/2022:

» Fundacão Cabo-Verdiana de Acção Social Escolar

Prorrogando licença sem vencimento por mais 2 (dois) anos à Dulce Helena Vieira Tavares, técnica nível II, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar

Parte E - Extrato do contrato nº 23/2022:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Contrato de cedência do funcionário Sergio Eugénio Baptista Duarte para exercer o cargo de técnico nível I na Provedoria da Justiça