Boletim Oficial nº 96 | II Série

Boletim Oficial nº 96

II Série

quinta-feira, 30 de maio de 2024



SUMÁRIO


Parte E - Deliberação n.º 014/CD. IMar/2024:

» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR

Atribuindo um subsídio de isenção horária aos membros da equipa técnica para a elaboração do plano de mitigação de tubarões


Parte G - Extrato de Despacho n.º 10/2024:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo Licença sem Vencimento a Edna Maria Gonçalves Tavares Fernandes


Parte G - Extrato de Despacho n.º 9/2024:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento a Nilda Maria Delgado Duarte


Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 281/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da lei n.º 25/VI/2003 de 21 de Julho, que foi constituída um Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE KATATÉ MESTRE LUIS FORTES“