SUMÁRIO
Parte E -
Deliberação n.º 014/CD. IMar/2024:
» INSTITUTO DO MAR I.P. – IMAR
Atribuindo um subsídio de isenção horária aos membros da equipa técnica para a elaboração do plano de mitigação de tubarões
Parte G -
Extrato de Despacho n.º 10/2024:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Concedendo Licença sem Vencimento a Edna Maria Gonçalves Tavares Fernandes
Parte G -
Extrato de Despacho n.º 9/2024:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Concedendo prorrogação de Licença sem Vencimento a Nilda Maria Delgado Duarte
Parte J -
Extrato de publicação de associação n.º 281/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º da lei n.º 25/VI/2003 de 21 de Julho, que foi constituída um Associação sem fins lucrativos, denominada: “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE KATATÉ MESTRE LUIS FORTES“