Boletim Oficial nº 96 | II Série

Boletim Oficial nº 96

II Série

segunda-feira, 29 de maio de 2023



SUMÁRIO


Parte C - Extrato do Despacho n.º 112/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a Aldevino Gomes Ferreira, Especialista-Adjunto Nível I, da Polícia Judiciária.


Parte C - Extrato do Despacho n.º 114/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento a Carlos António Pina Freire, Inspetor Nível I, da Polícia Judiciária.


Parte D - Extrato da Deliberação n.º 118/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Ratificando o Despacho n.º 01/CSMP/2022/2023 do Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que designou Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas psicotécnicas no âmbito do concurso de recrutamento de seis Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.


Parte D - Extrato da Deliberação n.º 119/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Designando Maria José Delgado Freire, Psicóloga, para elaborar e realizar as provas de avaliação de competências, motivações e aptidões que visam determinar a capacidade e as características de personalidade para integração no quadro do Pessoal Oficial de Justiça, no âmbito do concurso de recrutamento dez (10) oficiais de diligências.


Parte D - Extrato da Deliberação n.º 129/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Ratificando o Despacho n.º 02/CSMP/2022/2023, de 03/052023 de Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, que autorizou o reingresso da Oficial de Justiça Maria Gorrete Gonçalves da Veiga, Ajudante de Escrivão, Nível II, ao Quadro das Secretarias do Ministério Público, com colocação na Secretaria da Procuradoria da República da Comarca da Praia.


Parte E - Comunicado n.º 09/2023:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Notificando, Hernany Jorge dos Santos da Luz, Operador de Rede, Nível 5, Grau B, em parte incerta, que contra ele decorre um processo disciplinar por faltas injustificadas.


Parte E - Extrato do Despacho n.º 758/2023:

» Provedoria da Justiça: » Gabinete do Provedor:

Concedendo licença sem vencimento de curta duração a Ineida Albertina Lopes Corsino, Técnica Superior Nível I, da Provedoria da Justiça.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 759/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Adilson de Jesus Alves Pereira, Apoio Operacional Nível III, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 760/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento a Daniel Pereira Fernandes, Apoio Operacional Nível II, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 761/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Zuleika Patrícia Lopes dos Reis, Assistente Técnica Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.


Parte G - Extrato do Despacho n.º 762/2023:

» Município de São Salvador do Mundo » Câmara Municipal

Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano a Euclides Brito Fernandes, Apoio Operacional Nível I, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.