Parte C - Despacho nº 24/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Gratificação à Comissão Técnica Interna do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas

Parte C - Despacho nº 25/2023:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro Ministro

Procede à primeira alteração ao Despacho n º14/2023, de 05 de abril, que cria o Comité de Pilotagem para coordenar a implementação e avaliação da Carta de Política para a Economia Azul

Parte C - Extrato de despacho n.º 755/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Amélia Sousa Vitória da Cruz, Enfermeira Assistente Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Conjunto Despacho n.º 757/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Requisitando Leonel Osvaldo Mendes Tavares, Licenciado em Turismo, Professor do Ensino Secundário Assistente II/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação

Parte C - Extrato do Despacho n.º 15/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando Eloisa Vieira Fortes, para exercer o cargo de Assessora da Ministra do Estado e Ministra da Presidência do Conselho de Ministros

Parte C - Extrato do Despacho n.º 48/2022:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Autorizando o regresso ao serviço de Luís Alfredo Mendes de Andrade, Condutor, do Quadro de pessoal da Chefia do Governo, que se encontrava de licença sem vencimento

Parte C - Extrato do Despacho n.º 66/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Maria Amélia Mendes Barros, no cargo de Secretária do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Juventude e Desportos

Parte C - Extrato do Despacho n.º 756/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Autorizando o regresso ao serviço de Benilde Alves Pina Fernandes, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Regional São Francisco de Assis, Fogo

Parte C - Instrução DGT nº 03/2023:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Estabelece as normas que regulam a emissão e colocação de Títulos de Rendimento de Mobilização de Capital, bem como as condições de acesso e os direitos e deveres das Instituições Autorizadas que atuam em mercado primário.

Parte C - Retificação n.º 47/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Série n.º 90, II Série de 18 de Maio de 2023, referente à pensão de aposentação de Ana Maria Vieira Andrade

Parte C - Retificação n.º 48/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 89, II Série, de 17 de maio de 2023, referente ao Extrato de Contrato de Gestão assinado entre Sua Excelência o Ministro do Turismo e Transportes e a Diretora-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes

Parte G - Deliberação n.º 21/ 2022:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprova o Código de Posturas do Munícipio de São Filipe

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 307/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que no Segundo Cartório Notarial de São Vicente foi lavrada a escritura de constituição da associação denominada: “CITY LAB.CV – LABORATÓRIO DA CIDADE DE CABO VERDE ASSOCIAÇÃO”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 308/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do objecto social da sociedade por quotas “TECLA PROJETOS E OBRAS, LDA.”