Parte C - Anulação de Publicação nº 5/2022:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 69, IIª Série de 03 de maio de 2022, referente a licença sem vencimento de Gilda Maria Monteiro, da Delegação do Ministério da Educação

Parte C - Anulação de Publicação nº 6/2022:

» Ministério da Educação

Anulando o despacho publicado no Boletim Oficial, n.º 171, IIª Série de 03 de novembro de 2021, referente a regresso ao quadro de origem de Isa Maria Gomes Miranda Monteiro, da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina

Parte C - Aviso nº 4/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Carmen Dolores Morales Neninger, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, que foi contra si, instaurado um processo de auto por abandono de lugar

Parte C - Aviso nº 5/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando José David Moreno Ribeiro, Enfermeiro Graduado nível II, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, exercendo as suas funções na Delegacia de Saúde da Praia, que foi contra si, instaurado um processo de auto por abandono de lugar

Parte C - Comunicado nº 10/2022:

» Ministério da Educação

Comunicando que José Manuel Marques, que se encontrava em regime de requisição, desde 01 de junho de 2021, retomou as suas funções no quadro de origem

Parte C - Comunicado nº 11/2022:

» Ministério da Educação

Comunicando que por decisão de Junta de Saúde de Sotavento a Alice Augusta do Rosário Gonçalves é incapacitada a 100% para atividade laboral

Parte C - Comunicado nº 8/2022:

» Ministério da Educação

Comunicando que Zenaida Maria de Pina Fernandes Costa da Rosa, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de três meses, retomou as suas funções

Parte C - Comunicado nº 9/2022:

» Ministério da Educação

Comunicando que Josiana Margarida Tavares Almeida de Andrade, que se encontrava de licença sem retribuição por um período de 3 (três) meses, retomou as suas funções

Parte C - Extrato de despacho nº 815/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Kevin Mendonça Vaz, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário, nível I, no Centro Educativo Manoel António Martins

Parte C - Extrato de despacho nº 816/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Liciana Marli da Cruz, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal

Parte C - Extrato de despacho nº 818/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Roselania Lima Silva, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal

Parte C - Extrato de despacho nº 819/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Mara Andreia Pires Lopes de Almeida, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Ribeira Grande de Santiago

Parte C - Extrato de despacho nº 820/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Ana Cristina Tavares Sanches, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato de despacho nº 821/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Eunice Milena Gonçalves Moreira, para exercer funções de Professora do Ensino Secundária, nível I, na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 822/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Cláudia Karina Pereira Vaz Borges, para exercer funções de Professora do Ensino Secundária, nível I, na Escola Secundária Salineiro

Parte C - Extrato de despacho nº 823/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Élida Conceição Medina Dias, para exercer funções de Professora do Ensino Secundária, nível I, na Escola Secundária Salineiro

Parte C - Extrato de despacho nº 824/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Samira Ramos Tavares, para exercer funções de Professora do Ensino Secundária, nível I, na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 825/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Augusta Barros da Veiga, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina do Fogo

Parte C - Extrato de despacho nº 826/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Vanê Eneida Lopes Araújo, para exercer funções de Professora do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Pedro Verona Pires

Parte C - Extrato de despacho nº 827/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Maria do Rosário da Graça, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho do Sal

Parte C - Extrato de despacho nº 828/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Jassica Daniela Tavares Fernandes, para exercer funções de Professora do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 829/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Jandira de Jesus Vaz Gonçalves, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 830/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Elisângela Maria Ferreira Furtado, para exercer funções de Professora do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Filipe

Parte C - Extrato de despacho nº 831/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Maria de Fátima Furtado Nunes, para exercer funções de Professora do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Olavo Moniz

Parte C - Extrato de despacho nº 832/2022:

» Ministério da Educação

Contratando João Paulo Sanches Varela, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário Assistente, nível II, na Escola Secundária do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato de despacho nº 833/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Jailson Furtado Pereira, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário, nível I, no Centro Educativo Manoel António Martins

Parte C - Extrato de despacho nº 834/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Helder Ferreira Varela, para exercer funções de Professor do Ensino Básico Assistente, nível II, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 835/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Nelson Alexandre Borges Martins, para exercer funções de Professor do Ensino Básico, nível I, na Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 836/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Felisberto Varela Gonçalves, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Cova Figueira

Parte C - Extrato de despacho nº 837/2022:

» Ministério da Educação

Contratando João Miguel Ramos da Graça, para exercer funções de Professor do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Olavo Moniz

Parte C - Extrato de despacho nº 838/2022:

» Ministério da Educação

Contratando Elisandra Macrine Borges Dias, para exercer funções de Professora do Ensino Secundário, nível I, na Escola Secundária Cova Figueira

Parte C - Extrato de despacho nº 839/2022:

» Ministério da Educação

Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Iliana Alves Carvalho Lopes, do quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 840/2022:

» Ministério da Educação

Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Carla Andrade de Pina, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores

Parte C - Extrato de despacho nº 841/2022:

» Ministério da Educação

Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Iónica Sandrine Monteiro da Silva, Professora do Ensino Básico Assistente, nível I, quadro do pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de Santa Catarina de Santiago

Parte C - Extrato de despacho nº 842/2022:

» Ministério da Educação

Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Elizandro Leni Mendes Tavares, Monitor Especial/3, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva

Parte C - Extrato de despacho nº 843/2022:

» Ministério da Educação

Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Pedro Manuel de Sá Abreu Novais Ferreira, Professor do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal do Centro Educativo Mira Flores

Parte C - Extrato de despacho nº 844/2022:

» Ministério da Educação

Convertendo e prorrogando licença sem vencimento para longa duração à Ulla Milanka Barros Tolentino, Professora do Ensino Secundário, nível I, do quadro de pessoal da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago

Parte C - Extrato de despacho nº 845/2022:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento por um período de 01 (um) ano à António Carlos Semedo Tavares, Professor do Ensino Secundário, nível II, quadro do pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto, destacado na Inspeção Geral da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 846/2022:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento por um período de 03 (três) meses à Malam Quidjera, apoio operacional, nível I/3, exercendo suas funções na Escola Secundária Cónego Jacinto

Parte C - Extrato de despacho nº 847/2022:

» Ministério da Educação

Transferindo e destacando Sandra Helena Fonseca dos Santos Neves, para o Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação do Ministério da Educação

Parte C - Extrato de despacho nº 848/2022:

» Ministério da Educação

Concedendo licença sem vencimento até 90 (noventa) dias à Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Graduada III, pertencente ao quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde da Praia

Parte C - Extrato de despacho nº 849/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concendendo licença sem vencimento pelo período de 1 (um) ano à Dulce Fortes da Veiga Fernandes, apoio operacional nível I, pertencente ao pessoal contratado da Delegacia de Saúde de Santa Catarina

Parte C - Extrato de despacho nº 850/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em comissão de serviço, Helder Jorge Semedo Pires, Médico Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegado de Saúde da Brava

Parte C - Extrato de despacho nº 851/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitvamente, no quadro do pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, os técnico que se indicam

Parte C - Retificação nº 57/2022:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 38 II Série, de 11 de março de 2022, referente a licença sem vencimento de Edenilson da Conceição Rodrigues Mendes, Professor do Ensino Secundário, nível I, quadro de pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Concelho de São Lourenço dos órgãos

Parte C - Retificação nº 58/2022:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 170 II Série, de 20 de novembro de 2020, referente a licença sem vencimento de Maria da Luz Almeida Alves, Professora do Ensino Secundário Assistente, nível II, quadro de pessoal da do Centro Educativo Mira Flores

Parte C - Retificação nº 59/2022:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 88 II Série, de 31 de maio de 2022, referente ao fim de comissão de serviço de Amílcar Alberto Costa Neves Júnior, Licenciado em Direito

Parte C - Retificação nº 60/2022:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 23 II Série, de 25 de abril de 2014, referente a nomeação definitiva de Joana Baptista Silva

Parte C - Retificação nº 61/2022:

» Ministério da Educação

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 154 II Série, de 28 de setembro de 2021, referente a atribuição da redução da carga horária semanal de Avenilda Marísia.

Parte G - Extrato de despacho nº 852/2022:

» Município da Boa Vista » Câmara Municipal

Nomeando Carmen Cristina Almeida Rodrigues, Licenciado em Geografia e Planeamento Regional, para desempenhar em Comissão Ordinária de Serviço o cargo de Diretora do Gabinete de Ordenamento do Território,Serviço Intermédio nível III

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 257/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “CIVIC TECH CABO VERDE”