Parte C - Extrato de despacho nº 67/2022:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando à Direção Geral do Tesouro, ao abrigo do Decreto-lei nº 42/2018, de 29 de junho, conceder um garantia aval à Empreitel Figueiredo, SARL

Parte C - Extrato de despacho nº 813/2022:

» Ministério da Defesa Nacional » Comando do Pessoal das Forças Armadas

Transitando António Joaquim de Oliveira Ramos, para a situação de Reforma Ordinária o Sargento-Mor RES

Parte C - Extrato de despacho nº 814/2022:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Contratando em regime de emprego, Jailson Pereira Carvalho, para desempenhar o cargo de assistente técnico nível I na área de Fisioterapia

Parte C - Republicação nº 01/2022:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Republicano na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 78, II Série de 16 de maio de 2022, referente a lista definitiva de antiguidade dos funcionários e agentes da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo

Parte D - Retificação nº 55/2022:

» Tribunal de Contas

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 70 de 23 de maio de 2022, referente a nomeação em comissão ordinária de serviço de Odair Augusto Santos Tavares, Auditor nível I, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, para exercer o cargo de Coordenador da Unidade e Verificação Externa de Contas

Parte E - Retificação nº 56/2022:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 92, II Série, de 8 de junho de 2022, a Deliberação nº 20/2022, de 1 de junho, que concede licença sem vencimento à Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 256/2022:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima unipessoal, nos termos seguintes: FIRMA: CABO VERDE WATER AND ENERGY COMPANY, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”