Parte C - Aviso nº 12/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando o arguido Geremias dos Santos Garcia, Professor do Ensino Secundário Nível I, em exercício de funções na Escola Secundária Napoleão Fernandes, ausente em parte incerta, por presumível abandono de lugar.

Parte C - Extrato do Despacho nº 01/MICE/2024:

» Ministério da Indústria Comércio e Energia » Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Margarida Lopes do Rosário, Licenciada em Gestão Hoteleira e Turismo, para exercer as funções de Diretora de Serviço da Direção Regional Centro, de Indústria, Comércio e Energia.

Parte C - Extrato do Despacho nº 830/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Pedro Alexandrino Fernandes de Carvalho, Condutor, afeto à Secretaria de Estado do Ensino Superior.

Parte C - Extrato do Despacho nº 831/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Janecy Ribeiro Lopes, Secretária, afeta à Secretaria de Estado do Ensino Superior.

Parte C - Extrato do Despacho nº 832/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Ivanilde Barros Fernandes Lopes, afeta à Direção do Ensino Superior.

Parte C - Retificação nº 38/2024:

» Ministério da Educação » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 80, II Série, de 8 de maio de 2024, referente a regularização de Licença sem Vencimento, de Maisa Martins Barbosa Amado.

Parte G - Deliberação nº 01/AMP/2024:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a elaboração de projetos de loteamento em Palha Sé SW.

Parte G - Deliberação nº 02/AMP/2024:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando Abertura de Concurso Externo para Recrutamento de Agentes de 2ª Classe da Polícia Municipal da Praia.

Parte G - Deliberação nº 03/AMP/2024:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o Programa Municipal de Legalização de Habitação.

Parte G - Deliberação nº 04/AMP/2024:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Contração de Empréstimos.

Parte G - Deliberação nº 05/AMP/2024:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a Constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção do Centro Geriátrico e Gerontológico.

Parte G - Deliberação nº 06/AMP/2024:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a constituição de Direito de Superfície de um lote de terreno para a construção de Academia de Karaté.

Parte G - Deliberação nº 07/AMP/2024:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Autorizando a aquisição da propriedade de um imóvel, pertencente à IFH- Imobiliária, Fundiária e Habitat S.A.

Parte G - Deliberação nº 08/AMP/2024:

» Município da Praia » Assembleia Municipal

Aprovando o Projeto de Loteamento de Caiada Nascente.

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 276/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FEDERAÇÃO CABO-VERDIANA DE BOXE”