Parte B - Extracto de contrato de gestão n.º 23/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Contratando em regime de contrato de gestão Angelino Gomes Coelho, Mestre em Direito - Ciências Jurídicas – Civilísticas/Menção em Direito Civil, para exercer o cargo de Conselheiro Especial do Presidente da Assembleia Nacional

Parte B - Extracto do despacho n.º 742/2023:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando Domingos Vaz Semedo Mendes, Licenciado em Direito, para exercer em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Chefe Divisão de Apoio ao Plenário

Parte C - Comunicação n.º 26/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando a instauração de um processo por abandono de lugar a Sãozinha Teixeira Alves, Enfermeira Graduada Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Despacho n.º 05/GCD.IMAR/23

» Ministério do Mar » Instituto do Mar I.p. – Imar

Autorizando Óscar David Fonseca Melicio, Técnico Superior em situação de licença sem vencimento de longa duração, a regressar ao Instituto do Mar, em São Vicente

Parte C - Extrato de despacho n.º 743/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Retificando a aposentação de Edmundo Cardoso Lopes da Costa, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal

Parte C - Extrato de despacho n.º 744/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Júlia Mendes Varela, ex-Cozinheira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de são Miguel

Parte C - Extrato de despacho n.º 745/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Adolfo Cardoso de Barros, ex-Agente de 2.ª Classe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna

Parte C - Extrato de despacho n.º 746/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Catarina Mendes Gomes de Pina, ex-Ajudante de Serviços Gerais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel

Parte C - Extrato do despacho n.º 50/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Nomeando Ângela Sofia Moreira Furtado, Inspetora Nível I, Licenciada em Jornalismo, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete da Diretora Nacional da Polícia Judiciária

Parte C - Extrato do Despacho n.º 747/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Matilde Helena Lopes Barbosa, Licenciada em Marketing, Gestão Comercial e Empreendedorismo, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 748/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Cláudia Cesarine Pinto Semedo, Licenciada em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 749/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente, Angelita Gonçalves Tavares Moreno Horta, Licenciada em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 750/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Cinthia Patricia Vieira Monteiro, Licenciada em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte C - Extrato do Despacho n.º 751/2023:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando definitivamente Dilma do Rosário Gomes da Veiga, Licenciatura em Radiologia, para o Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde

Parte D - Retificação nº 45/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série nº 92, de 23 de maio de 2023, referente ao sumário do Extrato da deliberação nº 126/CSMP/2022/2023

Parte G - Deliberação n.º 243/VIII/2023:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Atribuindo pensão de sobrevivência a favor de Domingas de Pina, na qualidade de viúva e herdeira hábil de Joaquim Pires

Parte G - Extrato de deliberação n.º 32/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço do Arquiteto, Luís Gomes Semedo, na função de Diretor de Urbanismo

Parte G - Extrato de despacho n.° 05/2023:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Comunicando o regresso ao serviço o funcionário Albertino Gomes furtado, Apoio Operacional Nível II

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 296/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação dos membros de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE PRAIA 2.”

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 299/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação que no Primeiro Cartório Notarial de São Vicente foi lavrada a escritura de constituição da associação“CENTRO CULTURAL INTERNACIONAL DE MINDELO.”

Parte J - Extrato de publicação de fundação n.º 4/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição da “FUNDAÇÃO MÉRITO E DEMOCRACIA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 297/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação que na Conservatória se encontra exarado um registo deconstituição de uma Sociedade denominada: “CABO VERDE, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIO, LDA.”