Boletim Oficial nº 92 | II Série

Boletim Oficial nº 92

II Série

sexta-feira, 24 de maio de 2024



SUMÁRIO


Parte B - Despacho substituição n.º 82/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo a Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright por Pedro Alves Silva.


Parte B - Despacho substituição n.º 83/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo o Deputado Edson Valdir Monteiro Alves Rosa por Adelaide Lopes de Brito.


Parte B - Resolução n.º 97/X/2024:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de cessação da suspensão temporária de mandato da Deputada Fernanda Fidalgo de Pina Burgo


Parte B - Resolução n.º 98/X/2024:

» Assembleia Nacional

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Maria de Fátima Tavares Silva Moreira Wright


Parte C - Extrato de despacho n.º 825/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Autorizando o regresso antecipado ao serviço da Vitalina Teixeira Mendes, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação de Santa Cruz.


Parte C - Extrato de despacho n.º 826/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Savinia Nataly Monteiro Rodrigues, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, Delegação de São Vicente.


Parte C - Extrato de despacho n.º 827/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Maria do Céu Leal Tavares, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente, Delegação do Tarrafal


Parte C - Extrato de despacho n.º 828/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Concedendo Licença sem Vencimento a Arlinda dos Santos Fonseca, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Ribeira Grande de Santo Antão


Parte C - Extrato do Despacho n.º 824/2024:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas:

Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a José Luís Gonçalves Semedo, Apoio Operacional Nível III.


Parte E - Comunicação n.º 20/2024:

» ÁGUAS DE SANTIAGO- EMPRESA PÚBLICA S.A.

Comunicando o despedimento por justa causa dos trabalhadores que se indicam


Parte G - Extrato do Despacho nº 829/2024:

» Município de Santa Catarina de Santiago » Câmara Municipal

Dando por finda a seu pedido, a Comissão de Serviço a Leina Magna Mendonça Monteiro, no cargo de Diretora do Gabinete Técnico Municipal


Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 275/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeito de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de constituição da sociedade denominada: “HOLMAR - RESTAURAÇÃO E TURISMO, LDA“