Parte C - Despacho Conjunto n.º 001/2021:

» Ministério da Educação » Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros

Requisitando Mamudo Camará, Professor do Ensino Secundário, Assistente Nível III, para os Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção Intermédia.

Parte C - Despacho Conjunto n.º 002/2021:

» Ministério da Educação » Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros

Requisitando João Manuel Centeio Fernandes, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, para os Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Direção Intermédia.

Parte C - Despacho Conjunto n.º 209/2021:

» Ministério da Educação » Ministério da Educação e Câmara Municipal dos Mosteiros

Requisitando António Alberto de Andrade, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I, para os Serviços da Câmara Municipal dos Mosteiros, para desempenhar as funções de Diretor do Gabinete do Presidente.

Parte C - Despacho n.º 13/2023:

» Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas: » Gabinete do Ministro

Aditando o artigo 3.º do Despacho n.º 9/2017, de 15 de março, que cria o Programa Bolsa de Acesso à Cultura (BA – Cultura), publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 17, de 6 de abril.

Parte C - Despacho n.º 20/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando competências na Ministra da Saúde.

Parte C - Despacho n.º 21/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando Competências no Ministro do Mar.

Parte C - Despacho n.º 22/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuindo compensação salarial por acumulação de funções a Haicha Isabel Rodrigues dos Santos.

Parte C - Despacho n.º 23/2023:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais » Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribuindo compensação salarial por acumulação de funções a Iris Maria Silva Rodrigues.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 55/GDN/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Concedendo licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Abel Xavier Almeida, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Fazenda do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 59/GMAI/2023:

» Ministério da Administração Interna » Direção Nacional da Polícia Nacional

Prorrogando licença sem vencimento por um período de 1(um) ano a Denilson Emanuel da Moura Tavares Monteiro, Agente de 1.ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Divisão de Administração e Recursos Humanos da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 741/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Zacarias João Costa, ex-Fiscal, Ref.ª 5, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Parte C - Extrato do Despacho Conjunto n.º 02/2023:

» Ministério da Coesão Territorial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Florbela Irina Moreno Ribeiro, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais, Técnico Nível II do Quadro da Câmara Municipal de São Lourenço dos Orgãos. para exercer, em regime de mobilidade, a função de Técnica Nível II, no Ministério da Coesão Territorial.

Parte C - Resolução n.º 30/2023:

» Conselho de Ministros

Dando por finda a Comissão de Serviço de Elias Lopes Andrade, Ministro Plenipotenciário Nível I, no cargo de Inspetor Diplomático e Consular.

Parte C - Retificação n.º 02/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série n.º 88, de 16 de maio de 2023, referente à licença sem vencimento por um período de trinta (30) dias a José Mário Cordeiro Tavares, Inspetor Nível III

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 126/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Nomeando Heidmilson Agues Frederico, Procurador da República de 3.ª Classe, do Quadro da Magistratura do Ministério Público, para, em regime de Comissão de Serviço, desempenhar o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 127/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Deferindo a proposta e autorizando o Procurador-Geral da República a nomear, em Comissão Ordinária de Serviço, Isolina Solange da Costa Mendes Teixeira Almeida, Procuradora da República de 3.ª Classe, para o cargo de Assessora no Gabinete do Procurador-Geral da República.

Parte D - Extrato da Deliberação n.º 128/CSMP/2022/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Destacando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Virgínia Henrique Tavares Vaz, Procuradora da República de 3.ª Classe, colocada na Procuradoria da República da Comarca de São Nicolau, para transitoriamente desempenhar funções na Curadoria de Menores da Comarca da Praia.

Parte E - Retificação n.º 44/2023:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 204, II Série, de 29 de novembro de 2022, que nomeia e reconduz os representantes de instituições do setor público, do setor privado e da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.

Parte I1 - Anuncio de concurso n.º 5/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 1.ª Classe

Parte I1 - Anuncio de concurso n.º 6/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Anunciando a abertura de concurso de promoção à categoria de Procurador da República de 2.ª Classe.

Parte I1 - Anuncio de concurso n.º 7/2023:

» Conselho Superior do Ministério Público

Anunciando a abertura de concurso interno de promoção à categoria de Técnico Superior, Nível II.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 291/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos associativos da associação denominada: “ ASSOCIAÇÃO PILORINHU – AP”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 295/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, vai ser matriculada a “ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SOCIAL, CULTURAL E AGRÍCOLA TABANCA DE MATO SANCHES, A.R.A.T.M.S.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 290/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: “ACI - AGÊNCIA CABOVERDIANA DE IMAGENS, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 292/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por quotas denominada: “D&E ELETRICIDADE, LDA”.

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 293/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão, unificação e divisão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alterações do objeto social e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: “DELTA TRANSPORTES & SERVIÇOS GERAIS, LDA.”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade n.º 294/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certificando narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: “G5X SGPS, SA.”.