Boletim Oficial nº 91 | II Série

Boletim Oficial nº 91

II Série

quinta-feira, 23 de maio de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 11/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Citando Denny Oliveira Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratado afeto a Delegacia de Saúde de Santa Catarina do Fogo, ausente por presumível abandono de lugar.


Parte C - Extrato do Despacho nº 821/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em Comissão de Serviço, Ludmila dos Santos Miranda, Médica Geral, pertencente ao Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o cargo de Delegada de Saúde de Santa Catarina.


Parte C - Extrato do Despacho nº 822/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Transferindo, a seu pedido, Claudia Anunciação Tavares Oliveira, Médica Graduado, pertencente ao Quadro do Pessoal do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.


Parte C - Extrato do Despacho nº 823/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a Licença sem Vencimento a José Afonso Tavares Furtado, Assistente Técnico Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava.


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 271/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO DOS PROPRIETÁRIOS DO BLOCO & DO CONDOMÍNIO IMPÉRIO II”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 272/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO VILA NORTE - CVN”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 273/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE NEUROCIRURGIÕES DOS PAÍSES AFRICANOS DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA”, com o acrónimo “ANPALOP”


Parte J - Extrato de publicação de associação nº 274/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada nos termos seguintes, a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DO ESCRITÓRIO CONJUNTO DO PNUD, UNFPA E UNICEF EM CABO VERDE”


Parte J - Extrato de publicação de fundação nº 5/2024:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação de novos titulares de órgãos sociais da “FUNDAÇÃO DAS ALDEIAS INFANTIS SOS DE CABO VERDE”