SUMÁRIO
Parte G -
Comunicação nº 1/2021:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Comunicando que João Gomes Duarte, técnico especialista nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, regressou ao quadro de origem.
Parte G -
Deliberação n° 58/2021:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Nomeando para quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, os técnicos que se indicam.
Parte G -
Deliberação nº 13/VIII/2021:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Aprovando a Autorização Municipal para Regularização Extraordinária dos casos singulares e específicos de construções existentes com pisos superiores aos estabelecidos pelo PDM nas Zonas Urbanas Estruturantes de Espargos e de Santa Maria.
Parte G -
Deliberação nº 14/VIII/2021:
» Município do Sal » Assembleia Municipal
Estende a taxa de alteração de altimetria criada pela deliberação 45/AMS/2018 de 29 de setembro ao novo regime de cércea e altura permitidas para as áreas urbanas estruturantes e áreas habitacionais de Espargo e de Santa Maria.
Parte G -
Despacho 4/VIII/2021:
» Município do Porto Novo » Câmara Municipal
Exonerando do cargo, a seu pedido, Valdir Manuel Silva Rodrigues Gil, apoio operacional nível II, da Câmara Municipal do Porto Novo.
Parte G -
Extrato da deliberação n° 57/2021:
» Município de São Miguel » Câmara Municipal
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Luís Gomes Semedo, Licenciado em Arquitetura, para exercer a função de Diretor de Urbanismo.