Boletim Oficial nº 91 | II Série

Boletim Oficial nº 91

II Série

quinta-feira, 16 de julho de 2020



SUMÁRIO


Parte C - Aviso nº 10/2020:

» Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades

Aprova o Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca entre a República de Cabo Verde e a Comunidade Europeia (2019 – 2024).


Parte C - Extrato do despacho nº 687/2020:

» Ministério das Finanças » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando Presidente e representantes do Comité Executivo, da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa


Parte C - Extrato do despacho nº 688/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Exonerando Elvis Manuel Ramos Fortes, técnico nível I, do quadro da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 689/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Autorizando o regresso de licença sem vencimento a Nilza Sandra Moniz Monteiro Gomes, apoio operacional nível I, do quadro do Ministério da Justiça e Trabalho


Parte C - Extrato do despacho nº 690/2020:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Estatuto do Sindicato Nacional de Agentes de Segurança Pública e Privada, Serviços, Agricultura, Comércio e Pesca – SNASPPSACP


Parte C - Extrato do despacho nº 691/2020:

» Ministério da Economia Marítima » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Ordenamento da Orla Marítima da Cidade da Praia


Parte C - Extrato do despacho nº 692/2020:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento Vicente Lopes Vaz Monteiro, apoio operacional, nível II/4, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde e da Segurança Social em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto


Parte C - Extrato do despacho nº 693/2020:

» Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima » Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Domingas Varela Correia, técnica nível I, do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 01/INE/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) técnico tuperior nível VI, Escalão A, em regime de emprego, por contrato de trabalho, nas áreas de Gestão de Recursos Humanos, Psicologia Social e Organizacional e Sociologia do Trabalho ou das Organizações


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 02/INE/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) técnico superior nível VI, Esc. A, em regime de emprego, por contrato de trabalho, nas áreas de Multimédia, Marketing e Multimédia, e Comunicação


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 03/INE/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 03 (três) técnicos superiores nível VI, Esc. A, em regime de emprego, por contrato de trabalho, nas áreas de Estatística, Estatística e Gestão de Informação, Estatística Aplicada ou Matemática Aplicada


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 04/INE/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) técnico superior nível VI, Esc. A, em regime de emprego, por contrato de trabalho, nas áreas de Contabilidade, Gestão, Economia e Auditoria


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 05/INE/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos superiores nível VI, Escalão A, em regime de emprego, por contrato de trabalho, nas áreas de Administração, Gestão, Contabilidade e Administração Pública


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 06/INE/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) técnico superior nível VI, Esc. A, em regime de emprego, por contrato de trabalho, nas áreas de Gestão, Engenharia de Gestão, Planeamento ou Estatística.


Parte I1 - Anúncio de concurso externo nº 07/INE/2020:

» Instituto Nacional de Estatistica

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 02 (dois) técnicos superiores nível VI, Esc. A, em regime de emprego, por contrato de trabalho, nas áreas de Relações Públicas e Secretariado Executivo, Secretariado Executivo ou Administração Pública, para exercer a função de Secretário(a)


Parte I1 - Anúncio do concurso externo nº 01/ANAS/2020:

» ANAS - Agência Nacional de Água e Sanemamento

Torna público que se encontra aberto o concurso para recrutamento e seleção de 01 (um) técnico nível I, nas áreas de Contabilidade ou Gestão