Boletim Oficial nº 90 | II Série

Boletim Oficial nº 90

II Série

quarta-feira, 22 de maio de 2024



SUMÁRIO


Parte C - Despacho Conjunto n.º 32/2024:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças: » Gabinete do Ministro » Gabinete dos Ministros

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do Projeto, “HOTEL ESTORIL”


Parte C - Despacho n.º 06/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção Geral do Emprego

Atribuindo o Alvará Provisório para Definitivo, ao AVANTEC - CONSULTING & FORMAÇÃO PROFISSIONAL, LDA, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional Inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo


Parte C - Extrato do Contrato de Trabalho n.º 64/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente

Contratando à Elys Nair Vieira Mendonça, para exercer funções na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, na categoria de Técnico Nível I


Parte C - Extrato do Despacho n.º 819/2024:

» Chefia do Governo » Gabinete da Ministra da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares

Concedendo o Estatuto de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LIGA DOS AMIGOS DO PAÚL


Parte E - Extrato do Despacho Conjunto n.º 820/2024:

» Comissão Nacional de Eleições

Autorizando a requisição de Maria de Jesus Correia Barros, Jornalista IV Nível, 10B, para exercer funções de Técnica de Comunicação e Jornalismo na Comissão Nacional de Eleições


Parte J - Convocatória n.º 20/2024:

» RESIDENCIAL BELEZA » Assembleia-geral Ordinária

Convocando os sócios para se reunirem em Assembleia sita na Residencial Beleza, localidade Monte em São Vicente pelas 18h00m do dia 15 de junho de 2024