SUMÁRIO
Parte B -
Resolução n.º 67/X/2023:
» Assembleia Nacional » Comissão Permanente
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.
Parte C -
Despacho Conjunto n. º 19/2023:
» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:
Atribuindo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “STEPHANIE”
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 735/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Maria de Paixão Silva dos Santos, Professora de Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Educação.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 736/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Edna de Pina Vieira Teixeira, ex-Terceiro Oficial Interino, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
Parte C -
Extrato de Despacho n.º 737/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Domingos da Graça Semedo, ex-Servente de 1.ª Classe do Ministério das Infraestruturas,
Ordenamento de Território e Habitação.
Parte C -
Extrato do Despacho n.º 113/2023:
» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro
de Pina, Especialista Adjunta Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.
Parte C -
Extrato do despacho nº 22/2023:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Revogação de Despacho anterior; atribuição de nova concessão – Concessionária OLÁ BRASIL, SOCIEDADE
UNIPESSOAL, LDA.
Parte C -
Extrato do despacho nº 24/2023:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária SOL e LUNA LDA.
Parte E -
Comunicação n. º 25/2023
» Cabo Verde Handling, S.A. » Direção dos Recursos Humanos
Notificando Emanuel Amaral Tavares Andrade, em parte incerta, que contra ele decorre processo
disciplinar por faltas injustificadas.
Extrato de Despacho n.º 738/2023:
» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública
Aposentando Ana Maria Vieira Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
Parte J -
Extrato de publicação de associação n.º 280/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída
uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA
CABO-VERDIANA – ALMA - CV”.
Parte J -
Extrato de publicação de associação n.º 281/2023:
» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um
registo de nomeação de Novos Órgãos Sociais e da Forma de Obrigar da Associação denominada:
“ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DA BOA VISTA”.
Extrato do despacho nº 23/2023:
» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
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