Parte B - Despacho de substituição n.º 55/X/2023:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Substituindo o Deputado Orlando Pereira Dias por Ana Isabel de Oliveira Ramos Correia.

Parte B - Resolução n.º 67/X/2023:

» Assembleia Nacional » Comissão Permanente

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Orlando Pereira Dias.

Parte C - Despacho Conjunto n. º 19/2023:

» Ministério do Turismo e Transportes e Ministério das Finanças:

Atribuindo ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto “STEPHANIE”

Parte C - Extrato de Despacho n.º 735/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Maria de Paixão Silva dos Santos, Professora de Ensino Básico, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 736/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Edna de Pina Vieira Teixeira, ex-Terceiro Oficial Interino, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.

Parte C - Extrato de Despacho n.º 737/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Domingos da Graça Semedo, ex-Servente de 1.ª Classe do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento de Território e Habitação.

Parte C - Extrato do Despacho n.º 113/2023:

» Ministério da Justiça » Direção Nacional da Polícia Judiciária

Concedendo licença sem vencimento por um período de um (1) ano a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista Adjunta Nível I, do Quadro da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Parte C - Extrato do despacho nº 22/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Revogação de Despacho anterior; atribuição de nova concessão – Concessionária OLÁ BRASIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.

Parte C - Extrato do despacho nº 24/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Adenda ao contrato de Concessão - Concessionária SOL e LUNA LDA.

Parte E - Comunicação n. º 25/2023

» Cabo Verde Handling, S.A. » Direção dos Recursos Humanos

Notificando Emanuel Amaral Tavares Andrade, em parte incerta, que contra ele decorre processo disciplinar por faltas injustificadas.

Extrato de Despacho n.º 738/2023:

» Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública » Direção Nacional da Administração Pública

Aposentando Ana Maria Vieira Andrade, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 280/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO DA LÍNGUA MATERNA CABO-VERDIANA – ALMA - CV”.

Parte J - Extrato de publicação de associação n.º 281/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de nomeação de Novos Órgãos Sociais e da Forma de Obrigar da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ATLETISMO DA BOA VISTA”.

Extrato do despacho nº 23/2023:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concessão de trato terreno - Concessionária CLUB DE SURF E BODY BOARD DA PRAIA.