Parte B - Despacho Substituição n.º 73/X/2024:

» Assembleia Nacional

Substituindo os Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda por Giséle Fernande Antoinette Josephine Lopes e Bertalino Borges Moreira, respetivamente

Parte B - Resolução nº 87/X/2024:

» Assembleia Nacional

Deferindo os pedidos de suspensão temporária de mandato dos Deputados Mário Celso Alves Teixeira e Ana Paula Elias Curado da Moeda

Parte C - Comunicado n.º 01/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Comunicando o regresso de Renato Lopes Fernandes, Inspetor de Finanças Sénior Nível III, ao Quadro de origem na Inspeção Geral das Finanças

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 1/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Ana Paula Cardoso Rosa para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 10/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Cláudia Sofia Lopes Fernandes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 11/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando Ceberto de Carvalho Semedo para exercer as funções de Condutor, Apoio Operacional Nível III, no Secretariado Nacional para Segurança Alimentar e Nutricional

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 12/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando Edy Aristides Brito Silva para exercer funções de Inspetor Fitossanitário, Assistente Técnico Nível VI, na Delegação do MAA na ilha de Boa Vista

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 13/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contratando Imiliano Jesus Ramos para exercer as funções de Inspetor Zoossanitário, Assistente Técnico Nível VI, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha do Sal

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 14/2024:

» Ministério da Agricultura e Ambiente » Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial

Contrantrado Nelson Djon Neves para exercer as funções de condutor, Apoio Operacional Nível III, na Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, na ilha de São Nicolau

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 2/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Araci Isabel Gomes Rodrigues Rocha para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 3/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Carlos Gomes de Barros, para desempenhar as funções de Técnico Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 4/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Eliana Correia de Sousa Ramos para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 5/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Elisabete Correia Gomes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 6/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Hiliana Dolly Moniz Silva da Cruz para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 7/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Maraika dos Reis Cardoso para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 8/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Maria do Rosário Silva Lima para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do contrato de trabalho n.º 9/2024:

» Ministério do Mar » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Patrícia Vera-Cruz Martins Fernandes para desempenhar as funções de Técnica Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério do Mar

Parte C - Extrato do Despacho n.º 09/2024:

» Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Atualizando a lista de Grandes Contribuintes a serem acompanhados pela Repartição Especial dos Grandes Contribuintes

Parte C - Extrato do Despacho n.º 59/2024:

» Ministério da Saúde » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Requisitando Cremila Vanusa Andrade Brazão, para exercer o Cargo de Secretária do Presidente de Conselho de Administração do Hospital Dr. Agostinho Neto

Parte E - Extrato de Despacho n.º 60/2024.

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviços de Talina Ben’Holiel Pereira Silva, no cargo de Coordenadora para área da Autonomia da Tomada de Decisões

Parte E - Extrato de Despacho n.º 61/2024.

» Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Talina Ben’Holiel Pereira Silva, Técnica Sénior Nível III, contratado no quadro do pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género – ICIEG

Parte E - Extrato do despacho n.º 01/2024:

» Estradas de Cabo Verde

Contratada Maurícia Lopes Miranda, aprovada em concurso público, para exercer as funções Técnica Superior Nível 101

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 11/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e outro de nomeação de novos membros da “ASSK - ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KARATÉ”

Parte J - Extrato de publicação de associação nº 12/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO MORABEZA INNOVATION ACADEMY”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 10/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de encerramento de liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 13/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na conservatória se encontra exarado um registo de cessação de funções e nomeação/recomposição dos membros da Comissão Liquidatária e prorrogação do prazo de encerramento da liquidação, da sociedade comercial anónima denominada: “BANCO PRIVADO INTERNACIONAL, S.A”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 14/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória se encontra exarado um registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada “RW - DESINFESTAÇÃO E COMÉRCIO GERAL, LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 15/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: “SIMPLY CAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”

Parte J - Extrato de publicação de sociedade nº 9/2023:

» Ministério da Justiça » Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de dissolução e nomeação da comissão liquidatária, da sociedade comercial anónima denominada: “A PROMOTORA - SOCIEDADE DE CAPITAL DE RISCO, S.A”