Parte C - Resolução nº 10/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Maysa Vera-Cruz Rocheteau, para exercer o cargo de Inspetora-Geral das Pescas.

Parte C - Resolução nº 11/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Albertino Ramos Martins, para exercer o cargo de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura.

Parte C - Resolução nº 8/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Vera Cristina Freitas de Almeida Gominho, para exercer o cargo de Delegada Regional Sul do Ministério do Mar.

Parte C - Resolução nº 9/2022:

» Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Helena Rocha da Luz, para exercer o cargo de Diretora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão no Ministério do Mar.

Parte E - Deliberação nº 2/2022:

» Cabo Verde Tradeinvest » Conselho de Administração

Concedendo a Pedro Alexandre Santana, licença sem retribuição, por um período de 5 (cinco) meses.

Parte E - Regulamento nº 1/2022:

» Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Regulamento sobre a Tabela de emolumentos e preços devidos pela emissão de documentos e prática de atos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados.

Parte G - Deliberação nº 15/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento Retificativo da Câmara Municipal de 2021.

Parte G - Deliberação nº 16/2021:

» Município de São Filipe » Assembleia Municipal

Aprovando o Orçamento e Plano de Atividades da Câmara Municipal de São Filipe para o ano Económico de 2022.

Parte G - Despacho nº 3/VIII/2021:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Renato Paulo Veiga Delgado, Licenciado em Organização e Desenvolvimento Curricular, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Parte G - Despacho nº 4/VIII/2021:

» Município de São Filipe » Câmara Municipal

Nomeando Soriana Aliana Gomes Andrade, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer o cargo de Secretária no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.