Parte C - Extracto do despacho nº 52/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Justificando as faltas de Manuela Gomes, enfermeira geral nível IV, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extracto do despacho nº 53/2019:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Beneficiando de reconversão laboral, Sandra Inês Semedo Rosa, enfermeira geral nível IV, do quadro de pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e da Segurança Social, em serviço no Hospital Dr. Agostinho Neto.

Parte C - Extrato de contrato a termo nº 2/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Nereida Káthia Alves Monteiro, para exercer funções de técnico nível I, na Direção Geral Imigração.

Parte C - Extrato de contrato a termo nº 3/2019:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Contratando Nilson José da Costa Pinto, para exercer funções de técnico nível I, na Direção Geral Imigração.

Parte G - Deliberação nº 28/2018:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o regulamento de transportes público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (Táxi).

Parte G - Deliberação nº 30/2017:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprovando o regulamento de liquidação e cobrança de taxa pela exploração de inertes do Concelho de São Miguel.

Parte G - Deliberação nº 51/AMS/2018:

» Município do Sal » Assembleia Municipal

Aprovando a criação de uma comissão eventual para inventariação de pessoas singulares e coletivas, passíveis de atribuição de insígnias honoríficas municipais ou de construção de bustos, estátuas ou esfinges

Parte G - Extrato de deliberação nº 1/2019:

» Município de Santa Cruz » Câmara Municipal

Transitando o pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz para o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2019.