Boletim Oficial nº 9 | II Série

Boletim Oficial nº 9

II Série

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017



SUMÁRIO


Parte B - Extracto de despacho nº 216/2017:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Nomeando definitivamente Jorge Alinho Lopes Delgado no cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.


Parte B - Lista de Antiguidade:

» Assembleia Nacional » Secretaria-Geral

Tornando público a lista de antiguidade do pessoal da Assembleia Nacional referente ao ano de 2016.


Parte C - Comunicação nº 4/2017:

» Ministério da Cultura e Industrias Criativas: » Arquivo Nacional de Cabo Verde:

Comunicando que Maria José Lopes, que se encontrava de licença sem retribuição, retomou as suas funções.


Parte C - Despacho conjunto nº 15/2017:

» Ministério da Economia e Emprego e Ministério das Finanças

Atribuindo o estatuto de utilidade turística de Instalação ao estabelecimento “TUK TUK CABO VERDE”.


Parte C - Despacho nº 06/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Reafectando os funcionários do extinto Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos.


Parte C - Despacho nº 07/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, os poderes sobre a Fundação cabo-verdiana de Solidariedade.


Parte C - Despacho nº 08/2017:

» Chefia do Governo » Gabinete do Primeiro-Ministro

Delegando no Ministro dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, o poder de superintendência e tutela sobre O Núcleo Operacional da Sociedade de Informação, Entidade Pública Empresarial.


Parte C - Despacho nº 13/2017:

» Ministério das Finanças » Gabinete do Ministro

Delegando poderes nos Directores que se indica, para a prática de determinados atos no âmbito dos respectivos Gabinetes.


Parte C - Extracto de despacho nº 217/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Marcos Freitas Santos, técnico sénior, nível III, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 218/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Armando do Rosário Gomes, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Brava.


Parte C - Extracto de despacho nº 219/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lourdes Costa Delgado, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 220/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Pires Garcia, ex-pedreiro jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas Ordenamento Território e Habitação.


Parte C - Extracto de despacho nº 221/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando João Lopes Tavares, ex-controlador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 222/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Emelita Maria da Conceição Andrade Barbosa Amado, enfermeira graduada, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e da Segurança Social.


Parte C - Extracto de despacho nº 223/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Joana de Carvalho, ex-empregada de limpeza, assalariada eventual do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Extracto de despacho nº 224/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Maria de Lurdes Tavares Ferreira, subchefe de segurança prisional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e do Trabalho.


Parte C - Extracto de despacho nº 225/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Carlos Alberto Neves Moreira, subchefe da segurança prisional, nível I, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social do Ministério da Justiça.


Parte C - Extracto de despacho nº 226/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Aposentando Juvenal Sanches Semedo, ex-motorista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.


Parte C - Extracto de despacho nº 227/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando, Edson Carlos Ramos Mendes, para, exercer em comissão de serviço as funções de Gestor de Projectos na CERMI.


Parte C - Extracto de despacho nº 228/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Silvino Castro Junior, do quadro de pessoal da Cabo Verde Trade Investimant, para, colaborar na reorganização do figurino do Gabinete/Unidade das ZTE/ZDTI.


Parte C - Extracto de despacho nº 229/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Margarida Simone Ramos Correia, do quadro de pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 230/2017:

» Ministério da Economia e Emprego » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando, Mário João Marques de Oliveira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Diretor de Serviço de Energia, em regime de substituição, no Ministério da Economia e Emprego.


Parte C - Extracto de despacho nº 231/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando Alírio Gomes da Silva, sargento-chefe na reserva, para a situação de reforma.


Parte C - Extracto de despacho nº 232/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando Lourenço Mendes Lopes, sargento-chefe na reserva, para a situação de reforma.


Parte C - Extracto de despacho nº 233/2017:

» Ministério da Defesa Nacional » Estado Maior das Forças Armadas

Transitando Pedro Manuel Mendes Almeida, coronel na reserva, para a situação de reforma.


Parte C - Extracto de despacho nº 234/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Anildo Delgado Lima, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretor da Cadeia Regional do Sal.


Parte C - Extracto de despacho nº 235/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Nomeando Vanda Cristina Silva Gomes dos Santos, para exercer em comissão ordinária de serviço, o cargo de Diretora da Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 236/2017:

» Ministério da Justiça e Trabalho » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuela Neves Pires, no cargo de Diretora da Cadeia Central de São Vicente.


Parte C - Extracto de despacho nº 237/2017:

» Ministério da Família e Inclusão Social » Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Enquadrando Ana Maria Gomes Carvalho, do quadro definitivo da Direção Geral da Inclusão Social do Ministério da Família e Inclusão Social, no cargo de técnico nível I.


Parte C - Extracto de despacho nº 238/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Benvinda Évora Monteiro, apoio operacional nível I, contratada do Hospital Dr. Baptista de Sousa.


Parte C - Extracto de despacho nº 239/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Djamila Cristina Tavares Semedo, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no o Hospital Dr. Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 240/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Destacando Liziana Sofia da Silva Barros, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções no Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 241/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Concedendo licença sem vencimento a Angela Maria Medina Silvestre, pessoal do quadro da Direcção Geral do Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde e Segurança Social, em serviço no Hospital Agostinho Neto.


Parte C - Extracto de despacho nº 242/2017:

» Ministério da Saúde e da Segurança Social » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Demitindo do cargo, Denise Oliveira Centeio técnica nível I, pessoal do quadro da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.


Parte C - Extracto de despacho nº 243/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Dando por fim da comissão ordinária de serviço de Leinilda de Jesus Dias Pereira, no cargo de secretária da Ministra das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação.


Parte C - Notificação nº 7/2017:

» Ministério da Administração Interna » Direcção Nacional da Polícia Nacional

Notificando o agente da segunda classe da Polícia Nacional, Kátio Adérito da Silva Pires, efectivo da Esquadra Policial de São Filipe, do Comando Regional do Fogo, de que lhe foi instaurado um processo disciplinar por abandono de lugar.


Parte C - Rectificação nº 33/2017:

» Chefia do Governo » Direcção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Rectificando o extrato do despacho conjunto de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e S. Ex.ª o Ministro da Cultura e Indústrias Criativas, publicada no Boletim Oficial II Série, nº 8, de 17 de fevereiro de 2017, referente a transferência de Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes de Brito.


Parte C - Rectificação nº 34/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Rectificando a relação nominal dos técnicos e equiparados afeto ao Ministério das Finanças publicado no Boletim Oficial n° 11/2016, II Série, de 9 de Março.


Parte C - Rectificação nº 35/2017:

» Ministério das Finanças » Direcção Nacional da Administração Pública:

Rectificando o despacho do Director Nacional da Administração Pública, respeitante à rectificação da aposentação provisória de Maria Aleluia Rodrigues Barbosa Andrade, do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.


Parte C - Rectificação nº 36/2017:

» Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e Habitação: » Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:

Rectificando a publicação feita no Boletim Oficial n° 37, II Série, de 25 de julho, referente a nomeação de Eneida Isabel Brito Gomes da Graça Morais.


Parte C - Resolução nº 9/2017 (II Série):

» Conselho de Ministros

Nomeia Óscar Monteiro dos Reis Borges, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional de Energia, Industria e Comércio.


Parte D - Extracto de deliberação nº 03/2017:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando Aldino Ferrer Fortes Santos, Juiz de Direito de 3ª Classe, colocado no Juízo Crime do Tribunal da Comarca do Sal, para, em comissão de serviço exercer o cargo de Presidente do mesmo Tribunal.


Parte D - Extracto de deliberação nº 20/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo Janise Leal Mendes, para desempenhar funções no 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca da Praia.


Parte D - Extracto de deliberação nº 47/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Designando Januária Tavares Silva Moreira Costa, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Cível do mesmo Tribunal.


Parte D - Extracto de deliberação nº 78/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Transferindo Janice da Conceição Almeida Fernandes, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, ora colocada no 1º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Praia, para o 1º Juízo Crime do mesmo Tribunal.


Parte D - Extracto de deliberação nº 80/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Dando por findo o destacamento de Adérito Varela Fortes, no Tribunal da Comarca de S. Filipe-Fogo.


Parte D - Extracto de despacho nº 09/2016:

» Conselho Superior da Magistratura Judicial » Secretaria

Nomeando Jandira Fernandes de Pina, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Directora de Serviço de Recursos Humanos e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em regime de substituição.


Parte D - Extracto de despacho nº 3/2017:

» Tribunal Constitucional

Nomeando Ângela Fernandes Moreno, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária do Presidente do Tribunal Constitucional.


Parte E - Deliberação nº 12/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando o regulamento de colocação dos produtos cosméticos no mercado e das atividades conexas.


Parte E - Deliberação nº 13/2016:

» ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando as listas a que se referem o nº 2 do artigo 8º e nº 3 do artigo 10º do Decreto-lei nº 21/2016, de 31 de março.


Parte E - Deliberação nº 2/2017:

» Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas » Conselho de Administração

Nomeando Maria João de Novais, advogada, para integrar a Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, na qualidade de Presidente.


Parte G - Deliberação nº 4/2017:

» Município de São Miguel » Assembleia Municipal

Aprova o Orçamento do Município de São Miguel para o ano de 2017.


Parte G - Extrato de deliberação nº 07/2016:

» Município de São Miguel » Câmara Municipal

Aprova a alteração do Orçamento do Município de São Miguel para o ano de 2016.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 4/2017:

» Assembleia Nacional

Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Comunicação do Núcleo Museológico, da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 5/2017:

» Assembleia Nacional

Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Edições da Direcção de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 6/2017:

» Assembleia Nacional

Tornando público a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso de técnico parlamentar de 2ª classe para a área de Realização da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.


Parte I1 - Anúncio de concurso nº 7/2017:

» Município do Sal » Câmara Municipal

Tornando público um concurso interno, com objectivo de preencher uma (1) vaga de dirigente intermédio, na Direção dos Serviços de Fiscalização Municipal.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 64/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação a escritura de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GINÁSTICA É VIDA”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 67/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO CARDEAL”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 69/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica para efeitos de publicação, que foi constituída uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE CONDOMÍNIO PEDRA DO SOL-ASPEDAS”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 70/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, para efeito de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO USERA SOLIDÁRIO – AUS”.


Parte J - Extracto de publicação da associação nº 71/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de alteração do pacto social, referente à “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ZONAS DE ACHADA RIBA, CUMBÉM E ACHADA GALEGO”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 61/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas, mudança de sede e alteração de denominação da sociedade comercial por quotas denominada “NLCM – CONSTRUÇÕES LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 62/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, uma sociedade comercial por quotas, firma “BUSINESS SCOPE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 63/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, um registo de aumento de capital social em espécie da sociedade comercial denominada “SEMICO – SOCIEDADE DE EMPREITADAS, IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO, LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 65/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade denominada “NOS 2,LDA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 66/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um averbamento de nomeação do novo administrador e forma de obrigar da sociedade anónima denominada “THE LEVEL, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA”.


Parte J - Extracto de publicação da sociedade nº 68/2017:

» Ministério da Justiça » Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica, narrativamente para efeitos de publicação, um registo de alteração da denominação da sociedade denominada “360 CONSULTORIA – IMOBILIÁRIA, LDA”.